277 Resultado da pesquisa rogerio barreto da conceicao - data - 24/01/2025
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Edição nº 227/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2012 4. Recurso conhecido e improvido." (20080020142275AGI, Relator ANA CANTARINO, 5ª Turma Cível, julgado em 19/11/2008, DJ 04/12/2008 p. 101). Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias, necessários ao processamento de informações no sistema Bacen Jud. Após, voltem os autos conclusos. Sobradinho - DF, quarta-feira, 28/11/2012 às 13h58. Margareth Cristina Becker,Juíza de Direito Titular . Nº 8040-3/1
TJDFT 14/07/2014 - Pág. 1039 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 126/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de julho de 2014 tem-se mostrado nocivo, desvirtuador e deformador do rito, pois exige do feito tramitação extra e oferece oportunidade para a interposição de reclamações e impetração de mandado de segurança. É, enfim, um fator de demora na entrega da prestação jurisdicional como um todo. Ao Juiz do Juizado cabe zelar para que a prestação jurisdicional seja oferecida conforme os prazos estabelecidos na Lei
TJDFT 30/07/2014 - Pág. 1005 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 138/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de julho de 2014 Nº 2012.03.1.030240-8 - Anulatoria - A: EDUARDO BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: DF027756 - Leonardo de Souza Motta Moreira. R: BV FINANCEIRA SA. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso. Consoante sentença, não houve condenação do réu a alterar o valor da prestação e não houve condenação em obrigação de fazer. Ao (à)(s) réu (ré)(s), para cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, sob p
Edição nº 66/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de abril de 2011 Nº 14358-7/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA BMC SA. Adv(s).: DF029889 - Tania Mara Goncalves de Oliveira. R: ANDRE LUIZ PEREIRA. Adv(s).: DF031211 - Marcos Ferreira Maia. Trata-se de ação de busca e apreensão, ajuizada com fundamento no art. 3º, do Decreto-Lei n.º 911/69, proposta pelo BANCO FINASA BMC SA contra ANDRE LUIZ PEREIRA, com fundamento no inadimplemento contratual.A medida liminar foi concedi
TJDFT 05/11/2010 - Pág. 1046 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 206/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de novembro de 2010 Nº 4385-2/10 - Cobranca - A: MERCADO VITOR & IGOR LTDA ME. Adv(s).: DF024183 - RICARDO DE BARROS DO REGO MACEDO. R: HELOISA PEIXOTO PINHEIRO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data intimo a parte autora a recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias .Sobradinho - DF, quinta-feira, 28/10/2010 às 14h40.. Nº 13116-0/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CAR
TJDFT 23/01/2013 - Pág. 1221 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 16/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 Nº 13021-5/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO SAFRA SA . Adv(s).: DF030987 - Servio Tulio de Barcelos. R: JOSE DOS SANTOS ARVELLOS FILHO. Adv(s).: DF029299 - Paulo Roberto Resende Boaventura. A gratuidade de justiça, consoante a regra do art. 5º, LXXIV da CF, é benefício que depende da comprovação de insuficiência de recursos, não bastando a simples alegação e a declaração de hipossu
Edição nº 147/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de agosto de 2010 de Processo Civil c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários, conforme art. 55, da Lei 9.099/95. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Sobradinho - DF, terça-feira, 27/07/2010 às 16h22. Erika Souto Camargo Juíza de Direito . Nº 466-7/10 - Indenizacao - A: ELMO LUIS FEITOSA GUIMARAES. Adv(s).: DF028665 - MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES, DF007579 - Jose de Ribamar de Souza Nogueira. R: BANCO DO
TJDFT 05/06/2019 - Pág. 1738 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 Civil. Esclareça-se, por oportuno, a notificação de fl. 216 não atende à referida exigência legal, por se tratar de mera notificação para que a parte autora pague os honorários contratuais devidos, o que não destitui o advogado contratado em relação às obrigações de patrono assumidas. "Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Cód
Edição nº 101/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de junho de 2015 IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC, por reconhecer a prescrição das pretensões da autora. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55, "caput", da Lei nº 9.099/95. Oportunamente transitada em julgado, dêse baixa e arquive-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 28/05/2015 à
Edição nº 235/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 DISTRITO FEDERAL que, satisfeitos os requisitos, transfira ao Autor a permissão antes concedida a seu genitor, de nº DF001622. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação e estipulo multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) para o caso de descumprimento, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O procedimento nos Juizados Especiais Fazendários é orientado pelo princípio