95 Resultado da pesquisa rogério varela oab - data - 23/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 214– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0008698-61.2006.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTES: PHILLIPE LÁZARO XAVIER E OUTROS ADVOGADA: ROBERGIA FARIAS ARAUJO DA NÓBREGA– OAB/PB 9844 EMBARGADOS: ÍTALO LUAN XAVIER E OUTROS ADVOGADO:: SEVERI
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 571 256 ADV VITORIO MATIUZZI OAB/SP 80335 526.01.2005.007859-4/000000-000 - nº ordem 916/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - EUNICE ALVES DE SOUZA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sentença nº 1256/2009 registrada em 01/10/2009 no livro nº 93 às Fls. 194: Em face da quitação do débito, presu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0001148-41.2012.815.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Município de Marcação. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9.672). Apelado(s): Paulo Sérgio da Silva Araújo. Advogado(s): Maria do Rosário Madruga d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 2 tancia inobservância dos deveres funcionais previstos no artigo 106, incisos III e VI, bem como às vedações previstas no artigo 107 da Lei Complementar nº 58/2003, passível da penalidade descrita no artigo 120 daquela norma. 2. Designar o Magistrado Rodrigo Marques Silva Lima, Juiz Auxiliar da Presidência, e os servidores Washington Rocha de
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000160953.2014.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Arleide Andrade Medeiros. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). Apelado(s): Município de Sapé, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Fábio Ronele Cavalca
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 2 Determinar que se anotem os registros correspondentes à aplicação da presente penalidade na ficha funcional do referido servidor, a fim de que surtam os seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 24 de março de 2022. De
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 2 INTERESSES DO EMBARGANTE. REJEIÇÃO. Inocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, impõe-se a rejeição dos embargos, eis que não se prestam para rediscussão de matéria já enfrentada. Com essas considerações, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ficando desde já alertado o insurgente que se reitera
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 16 - –AGRAVO INTERNO N. 082340763.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: JOCEMIR PAULINO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO, OAB/PB N° 21.049 RELATOR
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: SILVIO RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17259 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 92 – AGRAVO INTERNO Nº 085441094.2020.8.15.2001 AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURA
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR79- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0819313-51.2022.815.0000) AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBAAGRAVADO: VIAÇÃO RIO DOCE LTDA – EPP ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR80- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE