Poder Executivo ● 02/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo quando da aquisição dos produtos, para que sobre a base de cálculo obtida, conforme prescrição dos itens 1 e 2 do inciso II do § 2º do art. 4º do Decreto 27.76405, seja aplicado o percentual resultante da diferença entre a alíquota utilizada no cálculo da antecipação e aquela relativa à operação de saída interestadual. Inadequação do pedido de ressarcimento baseado numa saída ocorrida antes d

Poder Executivo ● 25/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2022 Antimicrob.). Contratada: CRISTALIA PROD. QUIM. FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 236.760,00. * ATA nº 436/2021 – PROC. N° 229/2021 PREGÃO ELETR. Nº 146/2021 Objeto: fornec. mat.cons.(medic. Antimicrob.). Contratada: HALEX ISTAR IND. FARMACEUTICA AS. Valor: R$ 105.600,00. * ATA nº 437/2021 – PROC. N° 229/2021 PREGÃO ELETR. Nº 146/2021 Objeto: fornec. mat.cons.(medic. Antimicrob.). Contratada: AUROBINDO PHARMA IND. FARMACEUTICA LTDA Valor: R$ 108.000,00. * AT

Poder Executivo ● 15/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 113 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO PL0026.2021.CPL.PE.0001.SDA. Compra. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e iluminação para estúdio, para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA. Valor total estimado R$ 63.858,33. Entrega das propostas a partir do dia 15/06/21 às 08:00. Abertura das Propostas: 25/06/21 às 08:00. Início da Disputa: 25/06/21 às 10:0

Poder Executivo ● 11/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2021 público que aderiu à Ata supracitada, a partir da data de publicação, contratando a empresa Brasluso Turismo Ltda EPP, CNPJ nº 09.480.880/0001-15, Item 2, no total de R$ R$ 120.000,00. Recife, 09 de setembro de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização. SECRETARIA DA MULHER HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001.2021.CEL.PE.0001.SEMUL Homologação do Pregão Eletrônico nº 0001/2021.SECMULHER.

Poder Executivo ● 31/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 145 matrícula nº 376.977-1, o acompanhamento e fiscalização do presente convênio; Na SEE, o gestor da presente parceria, será o servidor João Victor Alves de Almeida, matrícula nº 426.735-4. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos. SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Termo Aditivo 7º Termo Aditivo ao Contrato 009/2018/SERES/SJDH. Contratada: ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação de pra

Poder Executivo ● 05/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2019 DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 01.490.595/0001-73, Lote 1 - Itens: 1 (R$ 1,59); 2 (R$ 9,57); 3 (R$ 0,51); 4 (R$ 0,81); 5 (R$ 0,78); 6 (R$ 0,81); 7 (R$ 0,89); 8 (R$ 0,74); 9 (R$ 0,42); 10 (R$ 1,01); 11 (R$ 8,74), 12 (R$ 0,96); 13 (R$ 0,78); 14 (R$ 14,19); 15 (R$ 3,15); 16 (R$ 0,69); 17 (R$ 8,11); 18 (R$ 6,83); 19 (R$ 7,89); 20 (R$ 2,05); 21 (R$ 0,68); 22 (R$ 0,84); 23 (R$ 4,51); 24 (R$ 0,64); 25 (R$ 0,88), 26 (R$ 1,07); 27 (R$ 0,78); 28 (R$ 0,27),

Poder Executivo ● 23/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Goncalves da Silva, 16.37 / 10008523, Murilo Cabral Pedrosa, 18.76 / 10007221, Murilo do Rego Barros Reis, 12.59 / 10013936, Murilo Soares de Novais Gomes, 19.13 / 10009233, Nadiel Cristiano de Oliveira, 13.23 / 10006763, Neidson Ricardo Cabral de Andrade, 19.69 / 10010203, Nelson Amaro de Souza, 15.48 / 10013998, Nelson Nogueira de Araujo Junior, 13.85 / 10006662, Nilson Gomes da Silva, 12.40 / 10013136, No

Poder Executivo ● 06/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, recolher o crédito tributário apurado por meio do(s) lançamento(s) de ofício objeto(s) do(s) processo(s) administrativo(s) tributário(s) respectivamente indicado(s) ou impugnar o lançamento. Esgotado o referido prazo sem que tenha ocorrido o recolhimento ou a impugnação do lançamento, o crédito tributário será inscrito em dív

Poder Executivo ● 20/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo leva em consideração o consumo médio do veículo e a distância percorrida, além de necessitar de grande volume de informações, pode gerar distorções graves, porque estas são grandezas variáveis e que dependem do trajeto escolhido pelo motorista e, até mesmo, do seu estilo de direção, além de não possuírem qualquer respaldo na legislação. Precedentes: Acórdãos 4ª TJ nº 220/2017(02) e Plen

Poder Executivo ● 24/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. PROCESSO TATE Nº 00.689/19-0. PROCESSO SF Nº 2019.000004270349-08. INTERESSADO: DLR LOGÍSTICA E TRANSPORTES (CNPJ 20.542.013/0001-08). DECISÃO JT Nº 0192/2019(11). EMENTA: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. INDEFERIMENTO. 1. Pedido de restituição formulado sem a indicação de qualquer documento que comprove a invalidade da exigência fiscal da qual derivou o pagam