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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 __ AS ________:________. CITE-SE O REU ACERCA DO RECEBIMENTO DA D ENUNCIA E PROCEDAM-SE AS INTIMACOES DO(S) ACUSADO(S) E DA(S) TEST EMUNHA(S), BEM COMO AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. CASO ALGUMA TESTEMUNHA POSSUA DOMICILIO EM COMARCA DIVERS A DESTE JUIZO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS PARA INQUIRICAO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, OBSERVANDO-SE, PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 A. IN CASU, RESTOU EVIDENCIADO, ATRAVES DO RELATO FEITO PELA OFEN DIDA, QUE AS MEDIDAS ORA REQUERIDAS SAO IMPRESCINDIVEIS PARA FAZE R CESSAR DE IMEDIATO AS VIOLENCIAS FISICA, PSICOLOGICA E MORAL QU E VEM SOFRENDO POR PARTE DO REQUERIDO. TRATA-SE, POIS, DE VIOLENC IA DOMESTICA DESCRITA NO ART. 7, INCISOS I E II, DA CITADA LEI, M EDIANTE OFENSA A SUA INTEGRIDADE E SAUDE CO
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 34 11 insumos nas obras que executam, não podem ser compelidas ao recolhimento de diferencial de alíquota de ICMS cobrada pelo Estado destinatário (Precedentes do Supremo Tribunal Federal: AI 242.276 AgR, Rel. Ministro Marco Aurélio, Segunda Turma, julgado em 16.10.1999, DJ 17.03.2000 AI 456.722 AgR, Rel. Ministro Eros Grau, Primeira Turma, julgado em 30.11.2004, DJ17.12.2004 AI 505.3
TJSP 05/09/2019 - Pág. 1522 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
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Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 273 Apresente a exequente nova planilha de débito, inserindo as custas devidas ao Estado nesta fase. Int. - ADV JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA OAB/SP 48098 - ADV LURDES ANDREO DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ 151367 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 583.00.2010.198981-9/000000-000 - nº ordem 1929/2010 - Declaratória (em g
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 138 – AGRAVO INTERNO Nº: 085292008.2018.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: JULIANA MARIA DE VASCONCELOS LINS MAIA APELADO: SEVERINO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 14 Galdino Batista Bezerra Neto 029290 - Pe • 777; Geneci Alves De Queiroz 015972 - Pe • 536, 539; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 3; George Petrucio M. Vieira 011809 - Pb • 394; George Ventura De Morais 011504 - Pb • 387 ; Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 372; Gerlane Belarmino De Souza Lima 020940 - Pb
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 Maia 018596 - A • 10; Juvaldo Figueiredo De Pinho Junior 006944 - Pb • 486; Juvimario Andrelino Moreira 023897 - Pb • 358; Kaliandra Alves Franchi 014527 - Ba • 104; Kaliandra Alves Franchi 017862 - A • 104; Karina Palova Villar Maia 010850 - Pb • 38; Karla Germana Andrade De Souza 015213 - Pb • 43; Karla Kristhina De A Barros 0
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