Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Informo que, em cumprimento ao art. 4º, III, da RESOLUÇÃO PRES Nº 275, de 07 de junho de 2019, promovi a conferência da inserção dos documentos digitalizados no ambiente do Processo Judicial Eletrônico. Informo, ainda, às partes, e bem assim o Ministério Público Federal, quando atuante como fiscal da lei, que o feito encontra-se com vista acerca da virtualização dos autos físicos e à inserção do processo no sistema PJe, nos termos em que determinado na RESOLUÇÃO PRES nº 275,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5003703-14.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto EMBARGANTE: LUIZ ANTONIO DE CASTRO JUNIOR Advogado do(a) EMBARGANTE: RODRIGO VERA CLETO GOMES - SP317590 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Chamo o feito à ordem. Tendo em vista que o embargante está representado por curador especial, torno sem efeito a parte final do parágrafo sexto da decisão de ID 13062331. Recebo os presentes embargos para discussão. Abra-se vista à emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 1613 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM 06/09/2017 PROCESSO :1046498-68.2017.8.26.0576 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Frutuoso e Gonçalves Ltda ADVOGADO : 274635/SP - James Silva Zagato REQDO : Leonardo Donizet

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO EVANDRO PREVEDELLO(OAB: 298545-D/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL JARBAS VINCI JUNIOR(OAB: 220113/SP) RODRIGO TRASSI DE ARAUJO(OAB: 227251-D/SP) 23099 e l e t r ô n i c o q u e s e g u e : https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam São José do Rio Preto/SP, 08 de setembro de 2020. JULIO CESAR TREVISAN RO

Publicações Judiciais II ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00031 Ap. 64787 0005165-65.2015.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Justica Publica APDO(A) : DANIEL ANTONIO DE SOUZA ADV 00032 Ap. : SP233645 AIRTON ANTONIO BICUDO 72573 0013803-53.2016.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : LUCAS DA CONCEICAO SOARES reu/ré preso(a) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00033 Ap. 61548 0000701-34.2012.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal [1] José Eduardo Soares de Melo, in Contribuições Sociais no Sistema Tributário, Malheiros 1993, página 82. [2] ADC-1/DF – Relator Ministro Moreira Alves. [3] www.stf.jus.br – 26/03/20 [4] http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf? seqobjetoincidente=2585258 [5] http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=95936 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0001714-92.2017.4.03.610

Publicações Judiciais II ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP317590 RODRIGO VERA CLETO GOMES (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : EDSON SILVA FILHO ADV 00084 Ap. : SP317590 RODRIGO VERA CLETO GOMES (Int.Pessoal) 76327 0003832-35.2017.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISORA : JUÍZA CONV RAQUEL SILVEIRA APTE : Justica Publica APDO(A) : ELIZABETH IBARRA ROMERO reu/ré preso(a) ADV 00085 Ap. : SP123887 CARMEN LUCIA CAMPOI PADILHA (Int.Pessoal) 73526 0002207-68.2014.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

649), providenciem-se as necessárias comunicações. À SUDP para constar a condenação do acusado. Expeça-se Carta de Execução Penal à Vara de Execuções Penais desta Subsecão Judiciária.Intime-se o condenado para que recolha as custas processuais junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 297,95 (Duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).Caso o réu descumpra a ordem, oficie-se à Fazenda Nacional para determinar a sua inscrição em dívida ativa da União, f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

649), providenciem-se as necessárias comunicações. À SUDP para constar a condenação do acusado. Expeça-se Carta de Execução Penal à Vara de Execuções Penais desta Subsecão Judiciária.Intime-se o condenado para que recolha as custas processuais junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 297,95 (Duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).Caso o réu descumpra a ordem, oficie-se à Fazenda Nacional para determinar a sua inscrição em dívida ativa da União, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 2462 336067/SP) Processo 1049598-65.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Regina Celia Matiel Nogueira - Mrv Engenharia e Participações S/A - “Recurso interposto pela parte *: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (prazos contados