2.351 Resultado da pesquisa rodrigo oliveira santos - data - 20/01/2025
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Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 grau de comprometimento com a seara delitiva, a justificar, desse modo, a prognose de risco de reiteração delitiva com atentado direto à ordem pública. Desse modo, verificado que o risco de novas infrações deriva de elementos concretos extraídos dos autos, o juízo de necessidade da prisão preventiva, no caso, não padece de fundamentação adequada. Destarte, DENEGO o pedido liminar. Solicitem-se
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2076 patrocinada por advogado que comparece pessoalmente ao Setor de Triagem do fórum, o que não é o caso dos autos. Por fim, a incompetência absoluta do Juízo gera a extinção do processo, por interpretação extensiva do disposto no artigo 51, inciso III, da Lei n.º 9.099/95. Posto isso, julgoEXTINTAa ação entre
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 426 quinze dias, por carta, com AR, seguindo pelo procedimento comum. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 52 71 Interrogatório de Marcos Monteiro da Silva, nas fls. 161, quando negou os fatos narrados na denúncia quanto a pisar no pescoço da vítima e o emprego de faca, mas confessando quanto ao mais. Interrogatório do acusado Alex Ricardo Santos de Lima, ocasião em que confessou parcialmente os fatos narrados na denúncia, negando os fato
TJDFT 18/09/2015 - Pág. 1578 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 176/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de setembro de 2015 deverá indicar novo endereço para localização do bem e cumprimento da liminar, juntando foto do veículo ou outra prova idônea que demonstre que o bem realmente está no endereço indicado, caso em que fica desde logo deferido o aditamento do mandado e determinado o seu imediato encaminhamento para cumprimento, com prioridade. Prosseguindo a ação de busca e apreensão, conforme se encontra, não
TJDFT 29/09/2014 - Pág. 1302 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 180/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de setembro de 2014 de busca e apreensão durante a tramitação da ação, considerada a natureza real da referida ação, caso a parte autora o requeira expressamente e junte aos autos prova idônea da localização do veículo. Transcorrido o prazo sem que sejam atendidas quaisquer das determinações anteriores, aguarde-se por trinta dias o regular andamento do feito. Configurado o abandono, expeça-se carta de inti
TJDFT 13/11/2015 - Pág. 1345 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 214/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Área Especial N. 23, Setor C Norte, Telefone: (61) 3103-8000, Fax: (61) 3103-0568, CEP: 72115-901, Taguatinga, DF, horário de funcionamento das 12h00 às 19h00. Taguatinga - DF, quinta-feira, 05/11/2015 às 16h37. Robert Kirchhoff Berguerand de Melo,Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.07.1.025736-5 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RC
Rio Branco-AC, sexta-feira 10 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.513 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO preceitua o art. 924, II, do CPC. Ante o exposto, declaro extinta a execução e o faço com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intimem-se. Brasiléia-(AC), 19 de dezembro de 2019. Clovis de Souza Lodi Juiz de Direito ADV
8 Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.600 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Branco-Acre, 21 de maio de 2020. Desembargadora Waldirene Cordeiro Relatora - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva - Cristiane Tessaro (OAB: 1562/RO) nifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, independentemente de motivação declarada. 2. Cumpra-se. Rio Branco-Acre
108 Rio Branco-AC, terça-feira 6 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.691 da forma do art. 373, incisos I e II do CPC 2015, já que não estão presentes motivos que recomendem a dinamização do exercício probante, notadamente pela inexistência de posição processual privilegiada de uma parte em relação a outra nem impossibilidade ou excessiva dificuldade na obtenção da prova dos fatos. Assim, considerando as regras gerais que regem a distribuição dos ônus da prova, caberá às part