Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho a demonstração, no recurso de revista, de tese hábil a ser fixada, com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica, a que se refere o § 1º do art. 896-A da CLT. A parte ora Agravante insiste no processamento do recurso de revista, sob o argumento, em suma, de que o apelo atende integralmente aos pressupostos legais de admissibilidade. Entretant

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3539/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Carlos Eduardo Lapa Mota(OAB: 19322-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CHARLES RODRIGUES DA SILVA - EXPRESSO VERA CRUZ LTDA Contra o despacho da Presidência do 5º TRT no qual foi denegado seguimento ao seu recurso por deserto, a Reclamada interpõe o presente agravo de instrumento, pretendendo o reexame da admissibilidade do apelo. Tratando-se de agravo de instrumento interposto

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho por dano moral, aorespectivo valor fixado, bem assimcom relação ao percentual fixado dos honorários advocatíciosé resultado da apreciação das provas (aplicação da Súmula 126 do C. TST), as quais foram valoradas de acordo com as regras previstas no art. 371 do CPC/2015. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 2523 1.010.304 MARCOS EDUARDO OLIVEIRA E SILVA (Execução de Sentença). Ap. Semiaberto. Manifestar-se nos autos, no prazo de 5 dias, sobre o exame criminológico de fls.71/78, contrário ao pedido de progressão. ADV. SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 289.957) 1.011.303 JUCELINO RODRIGUES ARAUJO (Execução de

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3462/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4389 ajuizamento das ações trabalhistas, deverá ser utilizado como indexador o IPCA-E acumulado no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), em razão da extinção da UFIR como indexador, nos termos do art. 29, § 3º, da MP 1.973-67/2000. Além da indexação, serão aplicados os juros legais (art. 39, caput

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 1940 Processo nº.: 408.01.2005.011670-1/000000-000 - Controle nº.: 001943/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO JOSÉ SANCHES e outro - Fls.: 0 - Manifeste a defesa no sentido de apresentar alegações finais por memoriais no prazo de 10 dias. Advogados: THIAGO RODRIGUES LARA - OAB/SP nº.:186656; Processo n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3564 454 ADV: GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO (OAB 12526/MS) Recebo o(s) recurso(s) de apelação em seus efeitos legais.Abra-se vista aos apelantes para apresentar(em) suas razões. Na sequência, vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) suas contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias, a rigor do previsto no art. 600 do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1771 - OAB/SP nº.:199864; Processo nº.: 408.01.2010.013049-0/000000-000 - Controle nº.: 001236/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X MAIKON DOS SANTOS BELTRAMO e outro - Fls.: 0 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR MAIKON DOS SANTOS BELTRAMO, qualificado nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 2161 os indícios de autoria contra o acusado para o prosseguimento da ação penal. 2- Para a audiência una designo o dia 7 de fevereiro de 2012, às 15:00 horas... Int. Ourinhos, 3 de março de 2011. PAULO ANDRÉ BUENO DE CAMARGO Juiz de Direito. - Advogados: FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI - OAB/SP nº.:138495;

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1413 ADV: TADEU CERBARO (OAB 52146/BA), ELOI CONTINI (OAB 51764/BA), IGOR AMADO VELOSO (OAB 29272/BA) - Processo 0503612-07.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: ADENILSON MARINHO DA SILVA - Vistos, etc. Conclusão desnecessária. Aguarde-se on prazo do ato publicado de fl. 103 Salvador (BA), 17 de fevereiro de 2