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Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 PROCESSO :1019622-07.2017.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Rossi Ideal Água Branca ADVOGADO : 244183/SP - Luciana Aparecida Madalena EXECTDA : Deise Cristina do Amaral VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019623-89.2017.8.26.0114 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : José Emí
ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: <#Vista à parte autora acerca do depósito realizado pela CaixaEconômica Federal, manifestando-se no prazo de 10 (dez) dias.#> 0013731-59.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6303005136 - JOSE APARECIDO ALVES DE SOUZA (SP295888 - LEANDRO AUGUSTO GABOARDI) 0007785-14.2011.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6303005135 - ELIZEU HONORIO DE FREITAS (SP147466 - CLAITON ROBLES
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1880 imagem equivocada pelos consumidores. É dizer, em outras palavras, que a autora, mesmo não sendo devedora das faturas, teve contra si uma negativação, o que a fez passar por devedora e que pode gerar especulações sobre sua saúde financeira e impontualidade no cumprimento de suas obrigações, acarretan
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1891 com fundamento no artigo 487, III, “b”, do C.P.C., dou solução de mérito à lide. Não havendo pendências processuais nem mesmo de custas não há interesse recursal, de modo que determino que seja desde logo certificado o trânsito em julgado desta sentença. Para fins de extinção, manifeste-se o
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1891 com fundamento no artigo 487, III, “b”, do C.P.C., dou solução de mérito à lide. Não havendo pendências processuais nem mesmo de custas não há interesse recursal, de modo que determino que seja desde logo certificado o trânsito em julgado desta sentença. Para fins de extinção, manifeste-se o
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2357 414/2010 da ANEEL, aduz cerceamento de defesa, sob alegação de unilateralidade da prova apresentada pela seguradora, e impossibilidade de periciar os bens. Afirma que o infortúnio foi causado, de modo exclusivo, por fato externo, de força maior e que as instalações elétricas internas são de responsabil
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 1586 VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1050390-47.2016.8.26.0114 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Leonardo Marques Xavier ADVOGADO : 287114/SP - Leonardo Marques Xavier EMBARGDO : José Antonio de Oliveira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1050387-92.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carla Fernand
Homologo, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, com o que o INSS fica obrigado a cumprir integralmente os termos da proposta de acordo formulada nos autos, dentro do prazo de 30 dias a contar da data do recebimento do ofício. As partes desistem expressamente do prazo recursal. Por consequência, extingo o feito com julgamento do mérito, com fulcro no disposto pelo inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil. Oficie-se a AADJ, se necessário. Sem cu
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 29 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação : Habilitação; Nº origem: 1084272-42.2016.8.26.0100; Assunto: Anônima; Agravante: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP); Agravado: Valdeir Batista Pereira e
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2537 as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, as partes poderão utilizar a prerrogativa do §2º do art. 357 do CPC em vigor, apresentando ao juízo a delimitação consensual a que alude o dispositivo ou, ainda, poder�