Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 4515 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Vice-Presidente Judicial Desembargador do Trabalho /fpc Vice-Presidente Judicial /rcsa Processo Nº AIRO-0011468-25.2020.5.15.0031 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE MARCIO FANTIN ADVOGADO DAVID DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 394461/SP) AGR

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4486 https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam com a chave de acesso INTIMAÇÃO 20030915192761400000170999157 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d4c989 LUCIANA CUTI DE AMORIM Magistrado proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/Consulta

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3118 RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do recurso da segu

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3114 apelo adesivo do reclamante, RODRIGO FRANCA, e o prover em parte, para esclarecer que a condenação da ré fica limitada ao pagamento do sobrelabor excedente da 8ª hora diária ou da 44ª semanal edeterminar a aplicação da hora noturna reduzida de CAMPINAS/SP, 20 de julho de 2021. 52min. e 30seg. no trabalho prestado após às 05h00, em prorrogação. Tudo nos termo

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESEMBARGADOR DO TRABALHO 3106 JUÍZA SENTENCIANTE: CLÁUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI RELATOR Votos Revisores Inconformadas com a r. sentença, complementada pela decisão proferida nos embargos de declaração e que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, dela recorrem a CAMPINAS/SP, 20 de julho de 2021. segunda reclamada e o reclamante. A segunda r�

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 404 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7e7f72 JUSTIÇA DO proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7e7f72 proferido nos autos. Processo: 0011717-84.2016.5.15.0008 ROT Órgã

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 988 Súmula 442 do C. TST. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Vice-Presidente Judicial Tempestivo o recurso. /caf Regular a representação processual. Desnecessário o depósito recursal (§ 10 do art. 899 da CLT - parte recorrente em recuperação judicial). Processo Nº RORSum-0011547-48.2019.5.15.0060 Rela

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3110 RECORRIDO ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY(OAB: 129559/SP) José Otávio de Souza Ferreira. Tomaram parte no julgamento os (as) Srs. Magistrados: ADVOGADO Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira (relator) Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins Int

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 4510 Com efeito, o Excelso Pretório reconheceu que o referido preceito Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9b3e82 padece de inconstitucionalidade, por violação ao art. 5º, incisos proferida nos autos. XXXV e LXXIV, da Constituição Federal, porque instar o hipossuficiente econômico ao pagamento de honorários RECURSO DE REVISTA advocatícios

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 984 SEGURANCA LTDA - EPP FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): 1. JOAO PAULO LOPES RIBEIRO (SP - 269891) 2. CARLOS MENEZES DOS SANTOS (SP - 349608) /tcl Trata-se de recurso de revista interposto pela reclamada em face do Processo Nº ROT-0011717-84.2016.5.15.0008 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEI