Publicações Judiciais I ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, os valores pagos em razão de aviso prévio indenizado têm natureza indenizatória e sobre eles não incidem contribuição previdenciária. Destarte, ante a fundamentação acima, deve ser mantida a decisão agravada. Diante do exposto, processe-se sem o efeito suspensivo. Intimem-se o agravado para resposta. Int. São Paulo, 25 de setembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007611-98.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: ATUA CONSTRUTORA

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 ADVOGADO WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR(OAB: 213821/SP) MARIA MADALENA ANTUNES(OAB: 119757/SP) RENAN FERNANDO DE SOUZA SERGIO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 111342/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 19688 ADVOGADO ADILSON CRISPIM GOMES(OAB: 258927/SP) FABIO MEDARDONI TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO FABIO MEDARDONI(OAB: 303068/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - EC

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Processo Nº AP-1001805-42.2017.5.02.0018 Relator WALDIR DOS SANTOS FERRO AGRAVANTE ATUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. ADVOGADO MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY(OAB: 185039/SP) ADVOGADO MICHELLE HAMUCHE COSTA(OAB: 146792-D/SP) ADVOGADO DENISE DE CASSIA ZILIO(OAB: 90949/SP) ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) ADVOGADO RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 296935/SP) AGRAVANTE ECON CO

Publicações Judiciais I ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO - SP296935, MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY - SP185039-A, MICHELLE HAMUCHE COSTA - SP146792-A Advogados do(a) AGRAVANTE: RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO - SP296935, MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY - SP185039-A, MICHELLE HAMUCHE COSTA - SP146792-A Advogados do(a) AGRAVANTE: RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO - SP296935, MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY - SP185039-A, MICHELLE HAMUCHE COSTA - SP146792-A Advogados do(a) AGRAVANTE: RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO - SP296

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes sobre a devolução dos autos do E.TRF da 3ª Região. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. SãO PAULO, data registrada no sistema. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009873-54.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DIEGO BORGES MAKSOUD, DIEGO BORGES MAKSOUD Advogado do(a) IMPETRANTE: GISELE CATARINO DE SOUSA - SP147526 Advogado do(a) IMPETRANTE: GISELE CATARINO DE SOUSA - SP147526 IMPETRADO: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL, DELEGAD

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 2869 Valdir Carvalho dos Santos Aline Regina Bandeira Douglas Vinicius Barbosa NOTIFICAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - COTRIPAL AGROPECUARIA COOPERATIVA PROCESSO Nº: 0020176-34.2016.5.04.0541 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU: KEPLER WEBER INDUSTRIAL S/A JUSTIÇA D

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO FABIO MEDARDONI(OAB: 303068/SP) PROJETO IMOBILIARIO C 9 SPE LTDA FABIO MEDARDONI(OAB: 303068/SP) CONSTRUTORA ALGIBI EIRELI RUBENS GONCALVES LEITE(OAB: 356543/SP) devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. RÉU Teresina, 19 de Fevereiro de 2019. ADVOGADO JOSE REINALDO LOPES DE ARAUJO RÉU ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0001875-63.201

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2554 para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID PODER JUDICIÁRIO nº eb84dd7. JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 26 de maio de 2021. MARCIA MARIA GONCALVES REIS Fica notificado(a) RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID nº Assessor 538affd. Processo Nº ROT-0000354-33.2018.5.05.0421 Relator

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1168 Desnecessária a vista ao INSS nos termos da Portaria MF PODER 582/2013, posto que o valor das contribuições previdenciárias JUDICIÁRIO devidas no processo é igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Custas já recolhidas quando da interposição do recurso. INTIMAÇÃO Não há depósito recursal. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 746 Embargos de Declaração opostos por RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO - EPP nos autos do processo em que contende com VICTOR HUGO DE SOUZA SANTANA para, suprindo a omissão