Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 2159 REQUERENTES Senador Helvídio Nunes, nº 2570-A, Junco, CEP 64.607-760, em 04/06/2019 08:45, para audiência relativa à reclamação trabalhista. ADVOGADO Fica, ainda, ciente que as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de notificação, na forma do art. 825 da CLT, bem como que o não comparecimento à referida audiência PILAR CONSTRUTORA E

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0000548-09.2019.5.22.0103 AUTOR MARCOS DAVI COSTA E COSTA ADVOGADO HEMILLY RANNY AMORIM CARVALHO(OAB: 12896/PI) ADVOGADO DANIEL DE SOUSA LIMA(OAB: 13952/PI) RÉU BN METAL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO EM ACO LTDA EPP Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS DAVI COSTA E COSTA ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTE

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região REQUERENTES sobre a multa do FGTS. Por sua vez, deve ser feito outro cálculo referente às verbas do período de vigência do contrato de trabalho ADVOGADO em que a reclamada MAPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA foi REQUERENTES condenada, ou seja, de 01/07/2013 e 30/09/2016, excluindo-se a ADVOGADO multa do artigo 467 da CLT sobre 13º salário, aviso prévio, férias + 1/3 e

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO ROSIMEIRE GONCALVES DE BRITO FRANCISCA MARIA DOS SANTOS GOMES(OAB: 9300/PI) Intimado(s)/Citado(s): 437 RELATOR(A) Processo Nº ROT-0000460-85.2021.5.22.0107 MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA RECORRENTE ESPÓLIO DE FILOMENA MARIA DE JESUS PEREIRA ADVOGADO RODRIGO DE LIMA LEAL(OAB: 10474/PI) ADVOGADO ADRIANO SILVA BORGES(OAB: 9504/PI) RECORRENTE FRANCISCO XA

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 TERESINA/PI, 29 de setembro de 2022. 500 Instada a se manifestar, por meio do despacho de id. 2420399, a parte autora manifestou sua concordância quanto ao deferimento do SANDRA MARIA MARQUES AREA LEAO COSTA pleito em questão (id. 2420399). Assessor Nesse contexto, encaminhem-se os presentes ao CEJUSC (2º grau) Notificação para que seja designada audiência de co

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ADELAIDE DE JESUS MOURA Fica a parte reclamante notificada, por meio de seu advogado, que a audiência anteriormente marcada para esta RT fora redesignada 2184 Notificação Processo Nº RTOrd-0000544-69.2019.5.22.0103 AUTOR EDMILSON ANTONIO DIAS ADVOGADO JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB: 6514-B/PI) ADVOGADO GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB: 69

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Notificação Processo Nº RTSum-0000533-40.2019.5.22.0103 AUTOR CICERO JEAN DE ABREU MOURA ADVOGADO MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB: 8520/PI) RÉU VIA CONSTRUTORA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - CICERO JEAN DE ABREU MOURA 2183 Ficam as partes notificadas, por meio de seus advogados, que a audiência anteriormente marcada para esta RT fora redesignada para 23/07/2019 10:00. Notifica�

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO reclamante foi admitida sem prévia submissão a concurso público. RECORRENTE A exigência de concurso público constitui pressuposto apenas para ADVOGADO a efetivação em cargo público, não se prestando como subterfúgio RECORRIDO para a imposição do regime celetista ao Poder Público, ADVOGADO notadamente na ausência de permissivo constitucional para admis

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RODRIGO DE LIMA LEAL(OAB: 10474/PI) MARCELA JACKELINE BEZERRA LEAL RODRIGO DE LIMA LEAL(OAB: 10474/PI) MUNICIPIO DE SUSSUAPARA OSVALDO MARQUES DA SILVA(OAB: 3245/PI) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 749 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SUSSUAPARA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PODER JUD

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 presente dispositivo. Após, voltem conclusos. Custas processuais pelo reclamado no importe de R$ 600,00, Publique-se. calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à condenação, 549 TERESINA/PI, 25 de agosto de 2022. isento, contudo, na forma da lei. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA conforme art. 49