Caderno único ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015 CERTIDÃO Nº 0709538-22.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROSILENE DE FATIMA SOUSA NAVES LINS. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF29523 - SANDRO MORAES DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709538-

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 credora(s) intimada(s) a retirar(em) o alvará de levantamento expedido no prazo de 05 dias. Transcorrido in albis o prazo mencionado, arquive-se. Brasília-DF, 29/10/18 Cleber Alves Ribeiro Braz Coordenador da COORPV Matrícula 313266 Núm. Processo Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20160020142775RPV ELAINE SILVEIRA ARRAES DISTRITO FEDERAL 9 DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo

Caderno único ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Terceiros Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Origem do processo Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo MARGARETH CRISTINA BECKER de origem Processo 0707595-04.2014.8.07.0016 Número de ordem 68 Órgão julgador GABINETE N. 3 DO JUIZ TITULAR DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL Classe

Caderno único ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015 SENTENÇA Nº 0701901-20.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RODRIGO COSTA BARBOSA. Adv(s).: DF35102 - RODRYGO HALLAMMO SILVA RODRIGUES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF13291 - MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701901

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 159 havidas. Como já salientado, o formal só poderá ser registrado para efeito de transmissão de propriedade se o respectivo bem estiver em nome dos falecidos, bem como respeitados os demais princípios e normas registrais. Em seguida, arquive-se com baixa. Salvador(BA), 18 de novembro de 2022. Carlos Alberto Carneiro Brandão Filho Juiz de Direito ADV: MARIANA COSTA

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 1421 Data de Disponibilização: 20/07/2015 (2ª f.) Notificação Data de Publicação: 21/07/2015 (3ª f.) DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho id 5ae6102, bem como para Processo Nº RTOrd-0001431-26.2013.5.15.0049 AUTOR BRUNO HENRIQUE CRUZ ADVOGADO MAURO WAGNER XAVIER(OAB: 102293/SP) RÉU ALBATROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE BORDADOS L

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECLAMADO: ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. DESPACHO PJe 6079 RECLAMANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS E AUTONOMOS DE TRANSPORTADOR RODOVIARIO DE VEICULOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINTRAV-RJ RECLAMADO: SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS EMPRESAS Vistos e etc... TRANSPORTADORAS RODOVIARIAS DE VEICULOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (SINTRANSRIO) Notifique as partes para tomar ciên

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ESCRIVÃO(Ã) : KAMYLLA ALVES MARTINS PEREIRA JUIZ DE DIREITO : EDNA MARIA RAMOS DA HORA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 110625-33.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1634 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DOUGLAS PATRIK JUNG VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 28714 GO - ANTONIO CARLOS CORDEIRO FRANCA 36567

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 504 conflito penal - notadamente da transação penal - e não em substituição a pena privativa de liberdade, por expressa vedação do art. 44, I, do Código Penal. E se requisitos lá exigidos pela lei não estão presentes aqui, não há que se falar em isonomia de situações. Ao contrário, o princípio da legalidade estaria em risco por uma decisão excessivamente discricionária do juiz. Desse m

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 RECLAMADO SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS RODOVIARIAS DE VEICULOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (SINTRANSRIO) DANIELA SCHWEIG CICHY(OAB: 168136/RJ) RODRIGO COSTA BARBOSA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO 7869 TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DA