35 Resultado da pesquisa rodrigo costa barata - data - 06/02/2025
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Processos encontrados
VF CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRICIÚMA COM JEF CRIMINAL ADJUNTO VF Exec. Fiscais e Criminal e JEF Criminal de Criciúma Boletim JF Nro 1/2013 Juiz Federal Titular: Dr. MARCELO CARDOZO DA SILVA Juiz Federal Substituto: Dr. DANIEL RAUPP Diretora de Secretaria: Belª. MARISA TERESINHA BORDIN BENTO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista o insucesso na intimação do réu Rodrigo Costa Barata, CANCELO a audiência designada para
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "A Secretaria, em cumprimento ao despacho da fl. 369-369v, INTIMA os executados Rodrigo Costa Barata e Mont Serrat Veículos Ltda acerca da penhora realizada, bem como que têm 30 dias para oposição de embargos." EXECUÇÃO FISCAL Nº 98.80.03235-7/SC EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : MONT SERRAT VEICULOS LTDA ADVOGADO : LEONARDO BOFF BACHA EXECUTADO : RODRIGO COSTA BARATA ADVOGADO : ELIANE MARIA C
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "A Secretaria ABRE VISTA ao embargante, pelo prazo de 10 dias, para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação juntada aos autos.Em seguida, independentemente de nova intimação, às partes para especificarem as provas que pretendam produzir, justificandoas, se for o caso, no prazo de 05 dias." EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.72.04.001544-9/SC EMBARGANTE : CARBONIFERA CATARINENSE LTDA : MINERACAO CASTELO BR
EXECUTADO : ESPÓLIO DE ENEDIR PEDRO GONÇALVES ADVOGADO : JOAO BATISTA TAVARES REPRESENTANTE : BERNADETE DE ALMEIDA GONÇALVES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intimem-se os réus para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição juntada pelo Ministério Público Federal às fls. 307/317.Após, voltem os autos conclusos." AÇÃO PENAL Nº 2007.72.04.003243-8/SC AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Réu : EDUARDO BOF
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, CONCEDO INDULTO à apenado FERNANDA SCHADORSIM MACHADO, e declaro extinta a sua punibilidade, com fulcro no art. 1º, inciso XIII, do Decreto nº 8.172/2013, no art. 107, inciso II, do Código Penal, e nos arts. 192 e 193 da Lei de Execuções Penais. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Transitada em julgado: 1) oficie-se ao Juízo Eleitoral do domicílio do condenado comunicando a extinção da punibilida
Judiciária de Porto Alegre/RS, nos autos da carta precatória nº 5063288-05.2012.404.7100, solicitando a devolução da carta, porquanto a oitiva da testemunha VIVIANE FEITOSA SIMON dar-se-á por sistema de videoconferência;f) noticiado nos autos o cumprimento dos atos deprecados, façam-me conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, quando serão inquiridas as testemunhas de defesa FRANCISCO CARUSO JÚNIOR, VIVIANE FEITOSA SIMON, ERMELINDO FULCHER e de acusação D
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXEQUENTE : EXECUTADO ADVOGADO : IMOBILIÁRIA TERRILAR LTDA : TARCISIO LIMA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Trata-se de execução fiscal ajuizada contra devedor residente na cidade de Cocal do Sul. Ocorre que no recurso especial representativo da controvérsia n. 1.146.194/SC, processado nos termos do art. 543-C do Código de Processo Civil, decidiu o Superior Tribunal de
ADVOGADO : OCIMAR MARAGNO EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Em complementação ao despacho da fl. 344, determino que o interrogatório do réu EDUARDO BOFF BACHA, residente no município de Florianópolis/SC, se dê por sistema de videoconferência, no mesmo dia e hora designados para a realização da audiência de instrução e julgamento da fl. 344, qual seja o dia 04/06/2013, às 16h30min.Para tanto, expe�
AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Réu : EDUARDO BOFF BACHA ADVOGADO : LEONARDO BOFF BACHA : MARCUS ANSELMO COSTA PIZZOLO Réu : RODRIGO COSTA BARATA ADVOGADO : LEONARDO BOFF BACHA APENSO(S) : 2006.72.04.000376-8 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a imputação descrita na denúncia e condeno o réu José de Oliveira à pena de 02 (dois) anos de reclusão e ao pagamento de 32 (trinta e dois) dias-multa, no valor unitário
SançõesValor da Dívida: R$ R$ 8.392,40 atualizado até 12/2010.O SENHOR JUIZ FEDERAL/SUBSTITUTO, Daniel Raupp, DA VARA FEDERAL CRIMINAL E EXECUÇÃO FISCAL E JEF CRIMINAL DE CRICIÚMA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo de Execução Fiscal supracitado. Pelo presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será public