Poder Executivo ● 20/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de maio de 2020 ANEXO ÚNICO Governo do Estado “ANEXO II Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.035, DE 19 DE MAIO DE 2020. Autoriza a prestação de serviços presenciais de contabilidade nos municípios não abrangidos pelo Decreto nº 40.017, de 11 de maio de2020, que prevê intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenç�

Poder Executivo ● 05/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de novembro de 2021 DECRETO Nº 51.761, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021. Governo do Estado Altera o Decreto nº 37.392, de 14 de novembro de 2011, que institui, no Estado de Pernambuco, o Subcomitê Estadual do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – CGSIM. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 51.760, DE 3 D

Poder Executivo ● 12/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 90 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria de Turismo e Lazer, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 2º Os recursos necessários ao atendimen

Poder Executivo ● 02/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 62 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2019. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Pr

Poder Executivo ● 23/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de fevereiro de 2019 CONSIDERANDO os §§ 4º e 7° do artigo 9° da Lei nº 14.104, de 2010; Governo do Estado CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos necessários para definição do preço do cachê artístico, em cumprimento ao inciso III do artigo 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETA: DECRETO Nº 47.147, DE

Poder Executivo ● 31/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de outubro de 2020 Art. 4º Revoga-se o Anexo VI do Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de outubro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DECRETO Nº 49.668, DE 30 DE

Poder Executivo ● 26/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Recife, 26 de abril de 2019 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta 14.422.1075.4541 - Promoção de Direitos da C

Poder Executivo ● 19/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 220 - 3 de 26 de dezembro de 2018, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com custeio e investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Governo do Estado DECRETA: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 48.270,

Poder Executivo ● 14/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 32 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Secretaria de Turismo e Lazer, crédito suplementar no valor de R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 2º Os r

Poder Executivo ● 21/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 117 - 3 do DETRAN/PE, que estarão de serviço durante a Campanha de Ordem Pública, Defesa da Vida e Segurança Viária – Operação São João 2019, nela compreendidas as operações Lei Seca (OLS), Rota de Fuga (ORF), Trânsito Seguro (OTS), Octoplus – que ocorrerá, prioritariamente, nas vias públicas próximas dos locais festivos, da seguinte forma: Governo do Estado Opera�