Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1572 350 DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DESTA COMARCA, FLS.38/39 DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITA: “Vistos, etc. JOSE ACACIO DE FREITAS QUEIROZ ingressou em juízo com a presente Ação Revisional de Cláusula Contratual com pedido de tutela antecipada em face do BANCO DO BRASIL SA, com esteio nos argumentos fáticos e jurídicos expostos na inicial (fls. 02/10) e documentos que a acomp

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2090 715 abandonou a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competiam, com esteio no art.485, III, do Código de Processo Civil/2015. Sem custas. Empós o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.’’ ADV: MURILO LINS DA SILVA (OAB 24698/CE) - Processo 0013245-80.2013.8.06.0034 - Ação Pen

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2113 242 correição. Designo, para realização da perícia, o dia 10/06/2019, a ser realizada em regime de mutirão, a partir das 08:00h e até às 16:00h (POR ORDEM DE CHEGADA), no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará, localizado à Rua Coronel Nunes de Melo, nº 1000, bairro Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-275, conforme convênio f

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 708 04, 06 e 07 de junho de 2018, respectivamente aos números epigrafados. Sucede que após a realização do Juri referente ao dia 04/06/2018 (autos nº 2003.160.00042-3), chegou ao conhecimento deste magistrado a existência de grupo no aplicativo whatsapp exclusivo dentre os 25 jurados sorteados, local onde, possivelmente se travou discussões acerca dos julgamentos, demonstrando

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2299 160 em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, em face da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. Recolha-se eventual mandado de busca e apreensão expedid

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2276 591 ADV: THALLES CANUTO FACUNDO (OAB 37255/CE) - Processo 0015920-32.2013.8.06.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RÉU: Vitor de Melo - Por estes fundamentos e do mais que dos autos consta, em consonância com o parecer do representante do Ministério Público, DEFIRO o pedido de progressão de regime para o SEMIABERTO em favor do reeducando ADV: FRANCISCO SE

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2950 512 e a (s) testemunha (s) arrolada (s) na denúncia e na defesa para fins de comparecimento ao ato que ocorrerá de forma virtual, por meio do link: https://link.tjce.jus.br/3c6dce 4.Ademais, segue QR CODE para acesso à sala de audiências, devendo constar no mandado que o intimado deverá direcionar a câmera de seu celular para a imagem abaixo, para fins de facilitar o ingres

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2862 862 comprometendose este a efetuar o pagamento do montante correspondente a 50% do seu valor à esposa, quando efetivada a venda do imóvel descrito no item A. Registre-se que o valor do carro será aferido no momento em que o pagamento for realizado, qual seja, o momento da venda do imóvel descrito no item A. d) Referente ao bem descrito no item B, este não possui dívida, e deve

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2891 751 primeiras declarações insurgindo-se contra as dívidas supostamente pagas pelos herdeiros, o regime de comunhão universal de bens e da responsabilidade da meeira pelas dívidas do de cujus na constância do casamento, da necessidade de buscar valores em nome do falecido e da meeira, da necessidade da expedição de ofício a UNIODONTO, da existência de bens do de cujus receb

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2742 442 Com relação aos valores depositados em juízo, acolho o levantamento, nos moldes acordados pelas partes, mediante alvarás judiciais, após o trânsito em julgado. Mantenho a sentença já prolatada, em todos os seus demais termos. ADV: WILSON ROBERTO MACIEL (OAB 5983/MT), ADV: JOAO RODRIGO CACAU UCHOA (OAB 22733/CE) - Processo 0156562-65.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum