Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 4878 Advogados: MIRELLA COSTA VIEIRA MIZUKAMI - GO29303, Servidor (a) ALEXANDRE MACHADO DE SA - GO7461 Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0010856-31.2018.5.18.0013 AUTOR RODRIGO BATISTA DE SOUSA ADVOGADO ALUISIO MARCOS DE SOUZA(OAB: 38376/GO) RÉU TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTACAO LTDA ADVOGADO RICARDO GONCALEZ(OAB: 19301/GO) RÉU COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - CO

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 4831 Goiânia-GO, 5 de Novembro de 2018. PROCESSO: 0010856-31.2018.5.18.0013 RECLAMANTE: RODRIGO BATISTA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ALUISIO MARCOS DE SOUZA (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) RECLAMADA: TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTACAO LTDA e outros RÉU Advogados: RICARDO GONCALEZ - GO0019301 RÉU VANESSA RIBEIRO DE SOUSA

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO por unanimidade, conhecer de ambos os recursos para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso patronal e prover integralmente o RECORRIDO apelo obreiro, nos termos do voto da relatora. ADVOGADO Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores RECORRIDO ADVOGADO 450 ALEXANDRE MACHADO DE SA(OAB: 7461/GO) TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTACAO LTDA

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RICARDO GONCALEZ(OAB: 19301/GO) RODRIGO BATISTA DE SOUSA ALUISIO MARCOS DE SOUZA(OAB: 38376/GO) COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG MIRELLA COSTA VIEIRA MIZUKAMI(OAB: 29303/GO) ALEXANDRE MACHADO DE SA(OAB: 7461/GO) TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTACAO LTDA RICARDO GONCALEZ(O

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1557 - RODRIGO BATISTA DE SOUSA Fica a reclamada intimada para retirar 01 CD arquivado em PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Secretaria (ata de 15/02/2017). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 Telefone: (62) 32225516 Goiânia-GO, 26 de Julho de 2018. (Art. 1º, §2º, III, "a"

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 423 O art. 5º, inciso XXXVI, da CF/88, estabelece como garantia Acórdão fundamental que "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada". Dessa forma, não alcança o contrato de trabalho do autor, iniciado antes da reforma trabalhista e ainda em vigor, a superveniente redação do §2º do artigo 457 da CLT, dada pela Lei 13.

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 VANESSA RIBEIRO DE SOUSA 7417 Advogados: MIRELLA COSTA VIEIRA MIZUKAMI - GO29303, ALEXANDRE MACHADO DE SA - GO7461 DESTINATÁRIO: RODRIGO BATISTA DE SOUSAnull Servidor (a) Despacho Processo Nº RTOrd-0010856-31.2018.5.18.0013 AUTOR RODRIGO BATISTA DE SOUSA ADVOGADO ALUISIO MARCOS DE SOUZA(OAB: 38376/GO) RÉU TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTACAO LTDA ADVOGADO RICARDO GONCALE

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ANDRÉ VIANNA DE ARAÚJO(OAB: 14054/PA) RENATA CHRYSTINE MATOS DA COSTA(OAB: 16141/PA) ADVOGADO 854 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): CEJUSC-JT 1º grau - Belém - LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA TRAVESSA DOM PEDRO I , 698, 1 Andar, UMARIZAL, BELEM/PA - CEP: 66050-100 TEL.: (91) 40087138 - EMAIL: cejusc1grau@trt8

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 487 outros (2) e outros (2) RÉU: SVS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP RÉU: TECPAV TECNOLOGIA E PAVIMENTACAO LTDA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO: RICARDO GONCALEZ, CPF: 809.988.441-87 AEROPORTUARIA - INFRAERO RÉU: COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG ADVOGADO: RONALDO SILVA DE ASSIS, CPF: 348.463.521-53 ADVOGADO: MIRELLA COSTA VIEIR

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 702 SENTENÇA LIQUIDA CONFORME PLANILHA DE CÁLCULOS - AVISO PRÉVIO INDENIZADO (42 DIAS) COM REFLEXO EM ANEXA QUE INTEGRA A DECISÃO PARA TODOS OS EFEITOS. FGTS; RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS NOS - 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DE 2020 (11/12) COM TERMOS SUPRA. JUROS E CORREÇÃO NA FORMA DA LEI. REFLEXO EM FGTS; DEFIRO BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO AUT