Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 815 Cumpridas as condições no período estabelecido, certifique-se e retornem conclusos para extinção da punibilidade do denunciado. Fica o denunciado ciente de que não poderá se envolver em contravenção penal ou delito sob pena de ser revogado o benefício. Publicada e Registrada em audiência, intimados os presentes CUMPRA-SE. Nada mais havendo, a MM. Juíza mandou encerrar este termo, que lido

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 1673 audiência para propor a suspensão condicional do processo. Observo que o requisito legal, previsto no art. 89 da Lei nº 9.099/90, para a propositura da suspensão condicional, está presente nos autos, haja vista que a pena mínima cominada em abstrato ao injusto não excede um 01 (ano). Diante do exposto, designo audiência de suspensão condicional do processo para o dia 09/10/2019 às 10 horas e 00

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 971 MEDEIROS LINS LEAL (ADVOGADO) OAB 14295 - JOAQUIM LUIZ MENDES BELICHA (ADVOGADO) OAB 21174 - ALEXANDRE ANDRE BRITO REIS (ADVOGADO) OAB 1590 - AMERICO LINS DA SILVA LEAL (ADVOGADO) OAB 24466 - HUGO POSSANTE MENDES (ADVOGADO) OAB 24782 - SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 25052 - DEBORA ELEONORA DIAS DA SILVA LEAL (ADVOGADO) OAB 26671 - MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM (ADVOGADO) . Visto, etc. 1 Co

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 1173 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 1 VARA DE FAMÍLIA RESENHA: 30/11/2020 A 30/11/2020 - GABINETE DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00215181420098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910468328 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT A??o: Execução de Alimentos em: 30/11/2020 EXEQUENTE:N. P. S. Representante(s): OAB 9921 - JOSE AILZ

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 627 ao qual é imputada a conduta típica descrita no art. 244 do CPB, com base nos fatos e fundamentos narrados na denúncia constante dos autos. O denunciado não foi encontrado no endereço constante na exordial (fls. 18/20), porém compareceu à Audiência de Suspensão Condicional do Processo de fl. 21. Por ser direito do(a) ré(u), em audiência foi oferecida (fl. 21), aceita e homologada proposta de

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 958 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 11/09/2019 A 11/09/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00013254320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO Ação:

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 1336 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 16/07/2020 A 19/07/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00027195120208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Aç�

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 626 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 15/01/2020 A 15/01/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00049464720118140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO Ação: A

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 433 Belém, 07 de janeiro de 2020. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal PROCESSO: 00232388120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA DA SILVA PAMPOLHA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/01/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:AGEU ALVES DA ROCHA Representante(s): OAB 8927 - ALIPIO RODRIGUES SERRA (ADVOGADO) . ATO ORDI

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 1174 assim dispõe: Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o d