Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Varginha SRF /Varginha DF/ Passos DF/Poços de Caldas DF /Varginha DF/Pouso Alegre DF/Extrema AF/2º nível /Alfenas AF/2º nível /Guaxupé AF /2º nível /Lavras AF /2º nível / Passos AF / 2º nível / Poços de Caldas AF/ 2º nível / São Lourenço AF /2º nível / São Sebastião do Paraíso AF/2º nível / Três Corações AF / 2º nível / Varginha AF/2º nível / Pouso Alegre AF /2º nível / Ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG N.º 9617, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre providências para anulação do reposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009 e o reposicionamento nos termos do artigo 15 da Lei n° 18.040, de 13 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Dênis Robinson de Amorim Paixão Henrique Hermes Gomes de Morais Isabella Kênia Fonseca Viegas Nilson Eustáquio de Souza Itamar Peixoto de Melo 1190.027 -Superintendência de Tributação - SUTRI Wilton Antônio Verçosa Nisiomar Vaz Guimarães 1190.029 - AF/1º Nível/ BH-3 Valeska Carneiro Elganim Ana Cristina Nogueira Gonçalves Couto 1190.057 - AF/2º Nível/Divinópolis Jairo Ferreira Lucimeire Cardoso Ailton G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anula, a concessão de Progressão, publicada no DOE do dia 06/12/2017, com vigência a partir de 01/01/2017, à servidora Ana Célia Nunes Barroso, Masp 1072859-0, por ter implementado, na mesma data, requisitos para a concessão de promoção por regra geral, nos termos do art . 17, da Lei 15 .465, de 13/01/2005 . ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS GERENTE: Eliane Rocha de Araújo Andrade Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a FILMAX PLÁSTICOS LTDA., OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima para ajustes necessários no tratamento tributário, do Protocolo de Intenções Simplificado nº 092/2020, que tem por objetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Autoridades Demais categorias Inativos Totais SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA- CONTRATO ADMINISTRATIVO 1691 CATEGORIA (Cargo, Emprego ou Função) JULHO/2017 Auxiliar/Assistente/Agente Técnico Analista/Especialista Gestor Governamental e EPPGG Natureza Especial Autoridades Demais categorias Inativos Totais AGOSTO/2017 Auxiliar/Assistente/Agente Técnico Analista/Especialista Gestor Governamental e EPPGG Natureza Especial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 02965903 Luiz Fernando Coelho – PEB – 1 - Buritizeiro - 11 - 26/03/2015 A 05/04/2015 - 158.I, 08990434 Augusto Soares Pereira – ASB – 1 - Pirapora - 6 - 26/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 08748444 Joelsir Soares Caldeira – PEB – 1 - Salinas - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 08748444 Joelsir Soares Caldeira – PEB – 2 - Salinas - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 09754953 Jose Luiz Brandao �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Considerando a Resolução CIB nº 7, de 11 de novembro de 2022, que pactua os critérios de elegibilidade e partilha de recursos estaduais para o reordenamento das unidades de CREAS Regionais, por meio da implantação de CREAS municipais; RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o reordenamento das unidades de CREAS Regionais, por meio da implantação de unidades de CREAS Municipais cofinanciados pelo Estado. Art. 2º – São

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade Orçamentária 1915 - Participação no Aumento do Capital Social de Empresas – Participação Empresas; f) Unidade Orçamentária 1916 - Gestão da Dívida Pública Estadual – GDPE e g) Unidade Orçamentária 9801 - Folha de Pessoal Centralizada Dispositivos do Anexo I - art. 4º, I, da D.N nº 001/2015 I II III a) b) c) d) e) IV a) b) e) f) g) h) V e) f) g) h) i) j) k) l) m) n) o)