Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 5 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.641/2018 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018010353, resolve REMOVER para o Banco de Recursos Humanos das Comarcas, os servidores abaixo relacionados, ocupantes d

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 08 de novembro de 2017 Publicação: quinta-feira, 09 de novembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.383 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 2.647, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 Martinho Assinado de forma 1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.10.20 18:14:53 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Publicação: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.540 A

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 95/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 111, da Lei Estadual Nº 9.316/2010, alterado pelo Art. 19, da Lei Nº 9.966/2013 resolve I – Recompor a Junta Médica deste Poder da seguinte forma: Pre

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 Assinado de forma1 digital por Martinho Martinho Jose Jose Pereira Pereira Sampaio:4729056 Sampaio:4729056 Dados: 2021.10.27 18:45:09 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Publicação: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.314

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.446/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo das férias individuais do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO ALVES DA SILVA, na forma do art. 1º da Resolução nº 33/2012 c/c o art. 15, da Resolução nº 24/ 2011, ambas do Tribu

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA GAPRE Nº 2738A/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça da Paraíba: I – Preside

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 2 EDITAL DE CONCURSO ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL CONCURSO DE REMOÇÃO – ERRATA- Em atendimento aos termos da Resolução nº 54, de 1º de agosto de COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº 2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado,

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 46 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 210/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Art. 2º inciso, alínea “d”, da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012 e o disposto no MGCPC item 5.2, letras “d” a “h”, RESOLVE:

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Publicação: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.610 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba