Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 461 JAMIL DANILO SILVA DE OLIVEIRA Notificação NOTIFICAÇÃO Pje-JT Processo Nº RTOrd-0000923-75.2017.5.21.0016 AUTOR MACIO LUCIANO ADVOGADO MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR(OAB: 12647/RN) RÉU BEZERRA & GALVAO MOTEL LTDA ME ADVOGADO Síldilon Maia Thomaz do Nascimento(OAB: 5806-A/RN) ADVOGADO RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO(OAB: 16401/RN) Intimado(s)/Citado(s): - BE

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1602 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000923-75.2017.5.21.0016 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE BEZERRA & GALVAO MOTEL LTDA ADVOGADO RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO(OAB: 16401/RN) ADVOGADO Síldilon Maia Thomaz do Nascimento(OAB: 5806-A/RN) RECORRIDO MACIO LUCIANO ADVOGADO MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR(OAB: 12647/RN) NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUND

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO MACIO LUCIANO MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR(OAB: 12647/RN) BEZERRA & GALVAO MOTEL LTDA ME Síldilon Maia Thomaz do Nascimento(OAB: 5806-A/RN) RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO(OAB: 16401/RN) 479 DO MÉRITO: DA OMISSÃO ALEGADA: Sem razão a Reclamada em relação à suposta omissão quanto à análise da justa causa aplicada. Este

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 460 Título Tipo Sentença Sentença Chave de acesso** Reclamante: MACIO LUCIANO, CPF: 071.822.294-63 Advogado(s) do reclamante: MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR 18091717180111200 000009126495 Reclamado: BEZERRA & GALVAO MOTEL LTDA - ME, CNPJ: 11.393.040/0001-67 Advogado(s) do reclamado: SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO, RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO NOTIFICA�

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR(OAB: 12647/RN) BEZERRA & GALVAO MOTEL LTDA Síldilon Maia Thomaz do Nascimento(OAB: 5806-A/RN) RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO(OAB: 16401/RN) ALAN JEFFERSON BEZERRA DE MEDEIROS FRANCISCA EDEUSA DE ARAUJO GALVAO LUMENA EDIZANGELA BEZERRA RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - MACIO LUCIANO

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 487 Assu/RN, 4 de Fevereiro de 2019. NOTIFICAÇÃO Pje-JT Através do presente, de ordem do Exmo. Juiz Titular da Vara do Trabalho de Assu/RN, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo DESTINATÁRIO notificada(s) para, no prazo de 48 (quarenta e oito) ERIANA HADJA SOARES REBOUCAS Decisão horas, pagar o valor da condenação ou garantir a execução, sob pena de penh

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 488 AUTOR: MACIO LUCIANO, CPF: 071.822.294-63 Advogado(s) do reclamante: MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR REU: BEZERRA & GALVAO MOTEL LTDA , CNPJ: 11.393.040/0001-67 Advogado(s) do reclamado: SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO, RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO Fundamentação DECISÃO NOTIFICAÇÃO PJe-JT 1. Recebo o Recurso Ordinário apresentado pela Reclamada, tendo e

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO 459 BANCO DO BRASIL S/A 4. Apresentada as contrarrazões às fls. 280/5 - id. 428bf79, encaminhe-se o feito ao E. TRT da 21ª Região para o seu Intimado(s)/Citado(s): - K. M. SERVICOS GERAIS LTDA processamento e julgamento. 5. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO Assu/RN, 13 de Setembro de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTSum - 0000264-66.2017.5.21.

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1607 Inexistindo qualquer fundamentação a respeito da tese defensiva exposta em contestação, no sentido da existência de justa causa PODER JUDICIÁRIO cometida pelo empregado para a aplicação da sua demissão, nas JUSTIÇA DO TRABALHO razões de decidir que declarou a dispensa como sendo sem justo motivo, constata-se que a sentença não satisfaz o requisito essencial d

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1606 nula por ausência de fundamentação no que toca à tese exposta em Desembargador (convocação plena) e Daniela Lustoza Marques de contestação de aplicação da dispensa por justa causa, ordenando a Souza Chaves, consoante ATO TRT/GP nº 130/2019, a segunda remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja realizado novo ausente justificadamente. Sustentação