Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 2093 contrariedade às Súmulas 80 e 448 do TST, como já refutado no unanimidade, conheceu dos embargos; no mérito, sem divergência, acórdão. Destaque-se que embora a embargante tenha se referido deu-lhes parcial provimento para sanar omissão, nos termos da aos honorários periciais e sucumbenciais, cujo pagamento lhe foi fundamentação. imputado (embargos, ID. b

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA(OAB: 59326/MG) Intimado(s)/Citado(s): 9 ADVOGADO Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ERIK WELINTON DA CONCEICAO - TORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/A - ITAU UNIBANCO S.A. - ROBSON CHAGAS LIMA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região As diferenças reflexas de FGTS observarão ao disposto no art. 15, 1977 PODER JUDICIÁRIO da Lei n. 8036/90, e na OJ n. 195/SDI-1/TST. JUSTIÇA DO O réu deverá proceder ao recolhimento das contribuições INTIMAÇÃO previdenciárias e fiscais, na forma da fundamentação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6ed49c proferida nos autos. bcapz Ju

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 1745 -lhe provimento. unanimidade, conheceu dos recursos, à exceção das matérias Secretaria da 10a. Turma. relativas às horas extras além da 8ª diária e juros e correção BELO HORIZONTE/MG, 06 de outubro de 2021. monetária, aduzidas nos apelos do reclamado e do reclamante, respectivamente. No mérito, sem divergência, proveu parcialmente JOSE JESUS DE LIMA o

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 2094 ADVOGADO WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) ITAU UNIBANCO S.A. DANIEL SPOSITO PASTORE(OAB: 187581/MG) ITAU UNIBANCO S.A. DANIEL SPOSITO PASTORE(OAB: 187581/MG) ROBSON CHAGAS LIMA Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) ADVOGADO RECORRENTE A

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ROBSON CHAGAS LIMA 64 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 418dcb4 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS JUSTIÇA DO AIRR 0010658-98.2019.5.03.0102 RECORRENTE: JOSE ONESIMO DE FATIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8919292 RECORRIDO: MGS MINAS GERAIS ADM

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SADA SIDERURGIA LTDA GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER(OAB: 86896/MG) SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER(OAB: 86896/MG) F & R CONSTRUTORA EIRELI ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA PAULA GRASIELLE FERREIRA(OAB: 175262/MG) JOSIANE PACHECO SILVA(OAB: 138721/MG

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 424 (...). apresentado em 26/11/2021), sendo regular a representação Pelo teor decisório acima transcrito não é possível falar em ofensa, processual. de forma literal e direta, ao inciso LV do art. 5º da CR, uma vez que Satisfeito o preparo (ID. 1251e70, ID. 9fec8b7 e ID. 336698e). os princípios do contraditório e da ampla defesa, inerentes ao PRESSUPOSTOS INTR�

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 427 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Satisfeito o preparo (ID. 1251e70, ID. 9fec8b7 e ID. 336698e). Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade, em relação ao tema em destaque,fica TRANSCENDÊNCIA prejudicada,diante do recebimento do recurso quanto ao tópico Nos termos do artigo 896-A

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 RECORRENTE INDUSTRIA E COMERCIO FAZFORT LTDA PATRICIA PEIXOTO NOVAIS(OAB: 48431/MG) PATRICIA MOREIRA PASSOS VIANA DANILO ALVARO DE ALMEIDA COSTA(OAB: 192248/MG) PATRICIA MOREIRA PASSOS VIANA DANILO ALVARO DE ALMEIDA COSTA(OAB: 192248/MG) INDUSTRIA E COMERCIO FAZFORT LTDA PATRICIA PEIXOTO NOVAIS(OAB: 48431/MG) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO