Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1434 TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0875644-89.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: O. F. D. S. F. Participação: ADVOGADO Nome: ERICK ALAN SANTOS DE CASTRO OAB: 23724/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. C. F. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL OAB: 015610/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO MONTEIRO PIMENTEL OAB: 005191/

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 187 SEÇÃO DE DIREITO PENAL A Secretária da Seção de Direito Penal, Belª. Maria de Nazaré Carvalho Franco, torna pública(s) a(s) decisão(ões) exarada(s) nos seguintes termos: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Ação: Revisão Criminal em: 28/07/2021 ¿ REQUERENTE: CELSO IRAN CORDOVIL VIANA Representante(s): OAB 5191 - ROBERTO MONTEIRO PIMENTEL (A

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1099 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0875644-89.2018.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AÇÃO:[Exoneração] REQUERENTE: ORLANDO FIDELIS DA SILVA FILHO Advogado(s) do reclamante: ERICK ALAN SANTOS DE CASTRO REQUERIDO: JORDANA CAROLINA FIDELIS DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ROBERTO MONTEIRO PIMENTEL, HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL DESPACHO 1-À Secretaria

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 360 Relator(a): Des(a). RAIMUNDO HOLANDA REIS Revisor(a): Des(a). Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos 02-REVISÃO CRIMINAL ¿ 0004054-52.2017.8.14.0000 Comarca de Origem: ABAETETUBA (Vara Criminal) Requerente(s): Celso Iran Cordovil Viana (Adv. Roberto Monteiro Pimentel ¿ OAB/PA 5.191) Requerido(s): Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Cláudio Bezerra de Melo Relator(a): Des(a). MARIA DE

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1098 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0044951-97.2014.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AÇÃO:[Guarda] REPRESENTANTE: RAFAELY MELO DE SA SEIXAS REQUERENTE: H. D. S. S. V. Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA DI PAULA CHAGAS DE LIMA REQUERIDO: LUIZ ANTONIO CABRAL VAZ Advogado(s) do reclamado: VIVIANE CRISTINE TRINDADE MARTINS DESPACHO 1-À Secretaria para certificar a manifestação das partes qua

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 154 Representante(s): OAB 10176 - ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (ADVOGADO) APELADO: JOSELIA INES BRITTO DA SILVA Representante(s): OAB 4983 - GRACYANA HENRIQUES CASTANHEIRA (ADVOGADO) OAB 17318 - ELVA MARIA SALES COELHO (ADVOGADO) OAB 18400 - HANNA ZINGARA ACACIO MACOLA (ADVOGADO) OAB 5191 - ROBERTO MONTEIRO PIMENTEL (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). GLEIDE PEREIRA DE MOURA 59 ¿ Agravo Interno em Tutel

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 103 Litisconsorte: Estado do Pará (Procurador Alexandre Augusto Lobato Bello) Procurador Geral de Justiça: Maria do Perpetuo Socorro Velasco dos Santos Relatora: Desa. Nadja Nara Cobra Meda 04 ¿ EMBARGOS INFRINGENSTES ¿ 0000023-54.2010.8140090 Embargante: Osanira Goes Batista (Adv. Gleydson Alves Pontes ¿ OAB/PA 12.347) Embargados: Ac. nº 154.606 e Município de Prainha (Adv. Apio Campos Filho ¿ OAB/

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 287 SEÇÃO DE DIREITO PENAL A Secretária da Seção de Direito Penal, Maria de Nazaré Carvalho Franco, faz públicas as decisões exaradas nos seguintes termos: PROCESSO: 00040545220178140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Ação: Revisão Criminal em: 30/05/2019---REQUERENTE:CELSO IRAN CORDOVIL VIANA Representante(s): OAB 5191 - RO

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 113 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO ANO DE 2019: Faço público a quem interessar possa que, para a Sessão Ordinária da Seção de Direito Público, a realizar-se no dia 25 de junho de 2019, às 11h30, no respectivo Plenário de Julgamento do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Par

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 809 Representante(s): OAB 23724 - ERICK ALAN SANTOS DE CASTRO (ADVOGADO) EXEQUENTE:NUBIA MARIA SILVA DA SILVA EXEQUENTE:JORDANA CAROLINA FIDELIS DA SILVA Representante(s): OAB 5191 - ROBERTO MONTEIRO PIMENTEL (ADVOGADO) . TERMO DE AUDIÊNCIA AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROCESSO Nº 0045077792000.8.14.0301 Exequente: J.C.F.S. Advogado(a): Roberto Monteiro Pimentel OAB/Pa5191 Executado: O.F.S.F. Advogado(