Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9722 Revisor(a): a Exma. Sra. Magistrada DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA São Paulo, 04 de julho de 2017. Acórdão (a) Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma Processo Nº RO-1001531-22.2015.5.02.0318 Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS RECORRENTE ROBERTO LOPES MARTINS FILHO ADVOGADO GUSTAVO LIMA FERNANDES(OAB: 242598/SP) RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7757 VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1001531-22.2015.5.02.0318 Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS RECORRENTE ROBERTO LOPES MARTINS FILHO ADVOGADO GUSTAVO LIMA FERNANDES(OAB: 242598/SP) RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Confirmado o trabalho para o mesmo empregador, na mesma localidade (mesmo Município ou Municíp

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 - MARCOS ELIAS SANCHES ARAUJO - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - SWISSPORT BRASIL LTDA - VRG LINHAS AEREAS S/A 1267 FLAVIO YOKOMIZO Vistos etc. Processe-se em termos. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. GUARULHOS,15 de Janeiro de 2016 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO JOSE ANTONIO FAQUIN ALVES TRABALHO Juiz do Trabalho Substituto CONCLUSÃO Notificação Nesta data, f

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 Intime-se. 1098 procedimento cirúrgico, pois o CID lançado no atestado identifica a ocorrência de entorse em ligamento cruzado. Assim, indefiro o requerimento, pois o atestado não declara a impossibilidade de locação ou enfermidade da qual se extraia tal circunstância. Mas o requerente poderá complementar a prova documental, querendo, até o início da audiência. CA

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO NELI RODRIGUES RIBEIRO RACHEL CORREIA PORTO PAPANDREU(OAB: 16542/MS) JOSE THEODULO BECKER(OAB: 7483/MS) RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A LEONARDO LUIZ TAVANO(OAB: 173965/SP) ILMO(A). SR(A). CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DO INSS 495 proferido nos autos. Vistos. Fica a devedora intimada para, no prazo

Judiciário ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1414/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 857 pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 14012214321767800 CTPS 01 art.359 e incisos do CPC). CTPS 000005701713 8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI Declaração de 14012214321905

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 15579 proferido nos autos. DESPACHO Ante o retorno da notificação enviada à sexta reclamada, conforme verifica-se no teor da certidão ID d41b227, informe a autora, em quinze dias, o atual/correto endereço da reclamada ou de seu responsável. Cumprido, intime-se a reclamada no endereço informado, anotandose. Processo Nº ATSum-0010277-71.2020.5.15.0086 AUTOR JOSE ROBER

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba3d9e2 proferido nos autos. Tendo em vista que já prestadas as informações requeridas pela 1ª Vara de Fazenda Municipal da Comarca de Contagem/MG sob Ids 02f25b9 e Id 1a6eb4c, arquivem-se os autos. CONTAGEM/MG, 08 de fevereiro de 2023. CLAUDIA EUNICE RODRIGUES Juíza Titula

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 1393 podendo pretender direitos destinados apenas aos servidores estatutários, uma vez que o art. 97 da Lei Orgânica garante o direito pretendido apenas aos servidores. No mesmo sentido: "MUNICÍPIO DE GUARULHOS. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIOS) E SEXTA PARTE. EMPREGADOS PÚBLICOS. INDEVIDO. Segundo a doutrina especializada, 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 16921 controvertidos a ensejá-la. No silêncio ou na falta de indicação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be00975 específica da matéria fática controvertida por ambas as partes, proferido nos autos. presumir-se-á a possibilidade de julgamento conforme o estado do DESPACHO processo, encerrando-se, assim, a instrução processual. Intimem-se