Poder Executivo ● 29/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIV• NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Edição Especial Recife, 29 de maio de 2017 DECRETA: Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 1º Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, nos Municípios de Água Preta, Amaraji, Barra DECRETO Nº 44.491 , DE 28 DE MAIO DE 2017. Declara situação caracterizada de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cor

Poder Executivo ● 05/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de junho de 2017 CONSIDERANDO, finalmente, o Parecer Técnico da Coordenadoria de Governo do Estado Defesa Civil do Estado de Pernambuco – CODECIPE, Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETA: DECRETO Nº 44.531, DE 4 DE JUNHO DE 2017. Declara situação caracterizada de como Emergência”, Art. 1º Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como anormal, “Si

Poder Executivo ● 13/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IX - 335 (trezentos e trinta e cinco) Funções Gratificadas de Supervisão-2, símbolo FGS-2; e IX - 383 (trezentos e oitenta e três) Funções Gratificadas de Supervisão-3, símbolo FGS-3. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de junho ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. P

Poder Executivo ● 08/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 209 - 5 RESOLVE Art. 1º Prorrogar a data de encerramento das inscrições para a participação na IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE, anteriormente prevista na Portaria SECULT-PE NO 16, de 18 de outubro de 2017, para o dia 10 de novembro de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 07 de novembro de 2017. MARCELINO GRANJA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 361 0072623-87.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Nº origem: 0072623-87.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Caio Rogerio Lanca Ribeiro; Advogada: Evânia Maria Santa Cruz Hasegawa (OAB: 283618/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 00726

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 227 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.223500-1; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2005.0086388/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Gilson Silva Cerqueira; Advogado: RODRIGO RODRIGUES DE LIMA (OAB: 212339/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 397 Execuções; Nº origem: 0026781-50.2012.8.26.0451; Assunto: Leve; Recorrente: Uilian Henrique de Jesus Bento; Advogado: Roberto Saciloto (OAB: 160149/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0033282-25.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 944 Relator(a): Cesar Mecchi Morales Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal Defiro a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Hortolândia, nos termos do requerimento ministerial de fls. 260-261. Com a vinda dos esclarecimentos, abra-se nova vista à douta Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 6 de maio de 2016.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1387 9 - 9000010-51.2016.8.26.0996 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Francisco Bruno - Agravante: Renato Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 244) 10 - 7007391-37.2016.8.26.0482 - Proce

Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.583, DE 12 DE JUNHO DE 2017. IV - 1 (um) cargo, em comissão, de Superintendente de Apoio Técnico, símbolo DAS-3, passando a denominar-se Superintendente de Comunicação de Defesa Social 3; e Transfere o cargo comissionado e a função gratificada que indica. V - 1 (um) cargo, em comissão, de Superintendente de Apoio Técnico, símbolo DAS-3, passando a denominar-se Superintendente de Com