Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 RÉU G4 NAUTICA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA - ME 5589 pois, necessária a instrução processual. Assim, indefiro o pedido de antecipação da tutela pretendida e Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR DA SILVA designo audiência INICIAL, pelo rito ordinário, para a data de 31 de agosto de 2015, às 14h00min. Intimem-se as partes com as cominações le

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2309 Intimado(s)/Citado(s): - J.F. - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A - RIGOR ALIMENTOS LTDA Data de Disponibilização:17/07/2015 Data de Publicação:20/07/2015 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Por primeiro, como é do conhecimento deste Juízo a decretação da falência da Ré, mister se faz seja feita a altera�

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROGÉRIO JOSÉ PERRUD Juiz do Trabalho Substituto - JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0001676-09.2013.5.15.0026 RECLAMANTE MAURO DELFINO Advogado Rafael Novack de Sá Daudt(OAB: 312901SPD) RECLAMADO MARCOS FERNANDO GARMS E OUTROS Advogado Cristiano Carlos Kusek(OAB: 212366SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tomar ciência da juntada do

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 1023 (2008/0025078-1), JULGADO em 17/02/2011, no qual se reconheceu a possibilidade de que um empregado possa cobrar da Friso que, diante da natureza de tal condenação, o valor em sua antiga empregadora os danos materiais que suportou em questão deverá ser liberado diretamente aos reclamantes, não ao virtude da necessidade de contratação de advogado para buscar na

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 726 termos do inciso II, do artigo 193 da CLT. ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Entretanto, considerando o entendimento majoritário desta Segunda Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em Câmara, acolho a insurgência quanto ao direito do empregado julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. apenas a partir

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 6121 30.10.2014), atual norma de regência da matéria (rendimentos falimentar ou na hipótese de quitação individualizada nestes tributáveis: R$ 9.224,96; número de meses: 23). próprios autos (artigo 15, II, da Resolução Administrativa nº 4)- As custas processuais devidas à credora União (Representada 09/2013). pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), n

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 6123 orientações contidas nos itens IV e V da Súmula 368 do C. TST, por preposto com poderes para transigir. com a incidência de juros de mora a partir da data da prestação dos Presidente Venceslau, 5 de outubro de 2017. serviços, para o trabalho realizado após 05.03.2009, sendo que, para os serviços prestados em período anterior, configura-se a mora JOSÉ ROB

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2279 Assim, seria necessária a demonstração, através de documento oficial contábil, inequívoca de dificuldade financeira, o que a agravante entende que foi comprovado em razão do processo de recuperação judicial que enfrenta. PROCESSO TRT Nº 0011093-49.2014.5.15.0026 Entendo que a informação contida na ficha cadastral simpl

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO realizará a "SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO RÉU ADVOGADO TRABALHISTA". Nesse contexto e, considerando o poder-dever do juiz de velar pela célere solução do litígio, bem como o de promover esforços para a ADVOGADO 7687 FABIANA DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 150132/SP) VITAPELLI LTDA. ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR(OAB: 126072/SP) FABIANA DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 15013

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 audiência de conciliação/mediação. O executado não dispõe mais da prerrogativa de ser nomeado 4421 Intimado(s)/Citado(s): - YAMADA & PRADO ALIMENTOS LTDA - ME preferencialmente como depositário de bens apreendidos judicialmente. Aliás, somente com a anuência do exequente ou havendo dificuldade para remoção, poderá manter-se na posse do PODER JUDICIÁRIO bem, co