Publicações Judiciais I - JEF ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo legal. 0001627-74.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9201007568 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ELIZABETH QUERUBINA DOS SANTOS (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES, MS012659 - DENISE BATTISTOTTI BRAGA) 0002677-38.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr.

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE EXPEDIENTE Nº 2021/9201000899 ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ficam as partes intimadas das informações que seguem:O julgamento do presente feito foi adiado para sessão virtual (sem possibilidade de sustentação oral) designada para o período de 20 a 23 de setembro de 2021.Caso haja interesse das partes em realizar sustentação oral, deverá peticioná-lo diretamente nos auto

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003070-23.2020.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9201009139 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANTONIA VARGAS FRAILE (MS005676 - AQUILES PAULUS, MS022449 - ANA ROSA ROSSATO PAULUS, MS007496 - VANILTON CAMACHO DA COSTA, MS016746 - VINICIUS DE MARCHI GUEDES) 0006983-50.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9201009044 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: RAMAO ROBERTO BARRIOS (M

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte autora intimada da juntada do oficio do INSS, nos autos em epígrafe. 0000335-17.2020.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9201004531 RECORRENTE: TEREZINHA FRANCISCA DE SOUZA (MS016436 - WAGNER BATISTA DA SILVA, MS021701 - DAVID MAXSUEL LIMA, MS021916 - EMANUELY VASCONCELOS MORAIS) 0003049-47.2020.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9201004532CANDIDA RODRIGUES DOS

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atividades laborais por tempo indeterminado. Assim, necessária nova reavaliação por outro perito. Quanto a designação com oncologista, observo não haver, no momento, no quadro de peritos a especialidade de Oncologia, sendo que o perito especialista em Medicina do Trabalho (ou o Clínico Geral) possui a habilitação necessária para a realização de perícias em quaisquer áreas relacionadas à saúde do trabalhador. Registre-se, que a de perícia judicial por médico especializado requer

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

modalidade transferência bancária, TED, para a conta corrente Banco Bradesco (237), conta n. 500130-7, agência 73, de titularidade de RUI BARBOSA DOS SANTOS, advogado portador do CPF. Nº 142.451.911-04, mediante o desconto das tarifas necessárias a efetivação da transferência, uma vez que se trata de instituição bancária diversa. Oficie-se à instituição bancária para cumprimento, instruindo o ofício com cópia das guias de depósito anexadas em 15/03/2019 (doc. 21), do cadastro d

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002410-03.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201027759 AUTOR: EDNA SOUZA (MS011738 - GILBERTO GARCIA DE SOUSA, MS008755 - LUIS FERNANDO ENNES DE MIRANDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) A parte autora requer o restabelecimento do benefício, tendo em vista que foi indeferida a prorrogação do benefício pela perícia médica do INSS que constatou a ausência de incapacidade. Os valores pagos a título

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ilegitimidade passiva ad causam; e III.2. quanto à RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A, declino da competência e determino a remessa destes autos ao Juízo Distribuidor da Justiça Estadual local, após a devida baixa na distribuição e cautelas de praxe. Defiro, por ora, a gratuidade de justiça, com base no art. 98, caput, do CPC. Intimem-se e cumpra-se. ATO ORDINATÓRIO - 29 0003071-55.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201022035 AUTOR

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sob as penas da lei. Após, se em termos, proceda-se nos termos da Portaria 05/2016-JEF2/SEJF. ATO ORDINATÓRIO - 29 0005987-91.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6201015696 AUTOR: MURILO SADRAK BRBOSA AGUIRRE (MS019313 - KENNETH ROGERIO DOURADOS BRANDAO) Fica intimada a parte contrária para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o depósito efetuado nos autos, referente a condenação judicial (art. 1º, inc. XX, da Portaria nº5 de 28/04/2016). APLICA-SE

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, se em termos, proceda-se nos termos da Portaria 05/2016-JEF2/SEJF. ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica intimado o advogado para juntada do contrato mencionado na petição em que solicita retenção de honorários advocatícios. (art. 1º, inc. XXIX, da Portaria nº 5 de 28/04/2016). 0002396-34.2009.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6201005130 AUTOR: MARIA JOSE ALMEIDA RIBEIRO (MS008698 - LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA, M