Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Advogado JUÍZA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0119400-45.1996.5.15.0021 RECLAMANTE Advogado Processo Nº RTOrd[rt]-01194/1996-021-15-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado JOAO BATISTA NOGUEIRA Elenir Imperato Bueno(OAB: 110783SPD) TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDA Luiz Carlos de Camargo(OAB: 9051SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Juntado(s

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO da defesa. EMBARGANTE ADVOGADO Custas pelo executado, no importe de R$44,26 (CLT, art. 789-A), devendo o valor integrar o montante da execução. EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO Após o trânsito em julgado, certifique-se o teor da presente decisão nos autos principais (RT 707-43.2011) e arquive-se o presente feito. EMBARGANTE ADVOGADO EM

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2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO e (b) por omissão, quando a decisão deixar de se pronunciar sobre ponto controvertido da causa ou fundamento relevante EMBARGANTE ADVOGADO da defesa. EMBARGANTE ADVOGADO Custas pelo executado, no importe de R$44,26 (CLT, art. 789-A), devendo o valor integrar o montante da execução. EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO Após o trânsito em

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2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EMBARGANTE ADVOGADO Custas pelo executado, no importe de R$44,26 (CLT, art. 789-A), devendo o valor integrar o montante da execução. EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE Após o trânsito em julgado, certifique-se o teor da presente decisão ADVOGADO nos autos principais (RT 707-43.2011) e arquive-se o presente feito. EMBARGANTE ADVOGADO Intimem-se as partes.

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2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5070 bastando apenas a exposição das razões de seu convencimento. Sentença Por outras palavras, só estará legitimamente viabilizada a oposição de embargos de declaração, sem intuito protelatório: (a) por contradição, quando esta for interna (à própria decisão); e (b) por omissão, quando a decisão deixar de se pronunciar sobre ponto controvertido da causa ou fu

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2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5082 Sentença Por outras palavras, só estará legitimamente viabilizada a oposição de embargos de declaração, sem intuito protelatório: (a) por contradição, quando esta for interna (à própria decisão); e (b) por omissão, quando a decisão deixar de se pronunciar sobre ponto controvertido da causa ou fundamento relevante da defesa. Custas pelo executado, no importe

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2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5076 Sentença Por outras palavras, só estará legitimamente viabilizada a oposição de embargos de declaração, sem intuito protelatório: (a) por contradição, quando esta for interna (à própria decisão); e (b) por omissão, quando a decisão deixar de se pronunciar sobre ponto controvertido da causa ou fundamento relevante da defesa. Custas pelo executado, no importe

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2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5088 Sentença Por outras palavras, só estará legitimamente viabilizada a oposição de embargos de declaração, sem intuito protelatório: (a) por contradição, quando esta for interna (à própria decisão); e (b) por omissão, quando a decisão deixar de se pronunciar sobre ponto controvertido da causa ou fundamento relevante da defesa. Custas pelo executado, no importe

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2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO oposição de embargos de declaração, sem intuito protelatório: (a) por contradição, quando esta for interna (à própria decisão); EMBARGANTE ADVOGADO e (b) por omissão, quando a decisão deixar de se pronunciar sobre ponto controvertido da causa ou fundamento relevante EMBARGANTE ADVOGADO da defesa. EMBARGANTE ADVOGADO Custas pelo executado, no importe de R

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2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5064 referência a cada uma das provas produzidas pelas partes, bastando apenas a exposição das razões de seu convencimento. Sentença Por outras palavras, só estará legitimamente viabilizada a oposição de embargos de declaração, sem intuito protelatório: (a) por contradição, quando esta for interna (à própria decisão); e (b) por omissão, quando a decisão deixa