Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0060063-90.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: RENILDES DE OLIVEIRA LEAL ADVOGADO(A): SP241974 - ROBERTA DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI RECTE: LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP138981-MARIA DO CARMO A DE A M PASQUALUC

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: PAULA CAROLINE SANTOS SCHMITSLER RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 22/05/2017 MPF: Não DPU: Não 0609 PROCESSO: 0059579-07.2016.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: HENRY KOTARO NISHIZAWA ADV. SP054222 - NEWTON MONTAGNINI RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 24/04/2017 MPF: Não DPU: Não 0610 PROCESSO: 0060063-90.2014.4.03.6301 RECTE: RENILDES DE OLIVEIRA LEAL ADV. SP241974 - ROBERTA DE ALMEIDA

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP293699 - ELIEZER DE PAULA PEREIRA e ADV. SP287971 - ELISÂNGELA QUEIROZ NUNES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 22/11/2016 MPF: Não DPU: Não 0315 PROCESSO: 0049954-46.2016.4.03.6301 RECTE: EZILDA APARECIDA ROCHA VAZ ADV. SP366120 - MARCELIANO JOAO RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 22/11/2016 MPF: Nã

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado. É o breve relato. Decido. Os embargos de declaração são tempestivos, razão pela qual conheço do recurso, entretanto, no mérito, devem ser rejeitados. A parte recorrente não demonstrou a existência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 535 do Código de Processo Civil, nem tampouco no artigo 48 da Lei 9.099/95, que pudesse justificar a oposição dos presentes embargos, mas mero inconformismo em relação à decisão proferida. Na verdade, o que pretende a parte embargan

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP241974-ROBERTA DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI RECTE: RAYSSA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP241974-ROBERTA DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI RECTE: JAMILY CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP241974-ROBERTA DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI RECTE: SILVIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): SP241974-ROBERTA DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ T

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0060063-90.2014.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301018649 RECORRENTE: JAMILY CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (SP241974 - ROBERTA DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI) RENILDES DE OLIVEIRA LEAL (SP241974 - ROBERTA DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI) LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS (SP138981 - MARIA DO CARMO A DE A M PASQUALUCCI) SILVIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO (SP241974 - ROBERTA DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI) RAYSSA OLIVEIRA DOS SANTOS (SP241974 - ROBERTA DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004627-32.2008.4.03.6310 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301139633 RECORRENTE: MARIA CIRCE DE SOUZA FARIA (SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001081-67.2016.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301139639 RECORRENTE: HORACIO LINO DE ALENCAR (SP225097 - ROGERIO ROCHA DE FREITAS, SP299049 - RENATA ROCHA DE FREITAS, SP085481 - DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS) RECORRIDO: INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037437-67.2020.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301003070MARIA TERESA NASCIMENTO DE JESUS (SP208949 - ALEXSANDRO MENEZES FARINELI) 0044612-49.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301003091GERVAZIO JOSE FERNANDES (SP037209 - IVANIR CORTONA) 0038486-46.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301003076ROSA MARIA NAVARQUE LIMA (SP163552 - ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES) 0039764-82.2020.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(dez) dias. Decorrido o prazo legal, distribua-se à Turma Recursal. 0076467-22.2014.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301014046 - FLAVIO ALEXANDRE DE ANDRADE (SP166945 - VILMA CHEMENIAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0060063-90.2014.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301014053 - JAMILY CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (SP241974 - ROBERTA DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI) RENILDES DE OLIVEIRA LEA

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010628-84.2013.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301051694 AUTOR: TARCIO JUCIE DOS SANTOS RIBEIRO (SP138915 - ANA MARIA HERNANDES FELIX, SP138941 - ENISMO PEIXOTO FELIX) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0011306-36.2012.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301051693 AUTOR: HELENA MARIA SCHETTINI (SP250883 - RENATO MOREIRA DA SILVA, SP269591 - ADRIANA DE ALMEIDA ARAÚJO FREITAS) RÉU: INSTITUTO