CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2 / Página 389 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0148970-17.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Sindicato dos Trabalhadores Em Educacao do 3 Grau do Estado da Bahia - Sintest Advogado(s): RUTH

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 531 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8008295-03.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Roberio Mendes Paiva Advogado: Ana Tereza Motta Orlandini Paiva (OAB:BA27774) Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 443 Justamente por não ser transindividual, o objeto do direito individual homogêneo não é indivisível, como ocorre no direito difuso e coletivo, sendo divisível e decomponível entre cada um dos indivíduos. Como não existe a incindibilidade natural dos direitos transindividuais, o direito individual homogêneo é apenas a soma de direitos individuais, que fundados e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 619 Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0019302-44.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 427 probatória, é medida complexa, que recomenda, por cautela, a prévia oitiva do impetrado e do próprio Estado da Bahia, inclusive para análise dos elementos de convicção que eventualmente sejam trazidos à colação. Nesse ínterim, considerando que o deferimento da liminar exige o preenchimento cumulativo dos requisitos e, observando o caráter satisfativo da me

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 480 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8008295-03.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ROBERIO MENDES PAIVA Advogado(s): ANA TEREZA MOTTA ORLANDINI PAIVA (OAB:BA27774-A) IMPETRADO:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 895 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 479 Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCÃO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. MARIA LUIZA ANGELO LEAL ALMEIDA apresentou petição de Execução Individual de Obrigação de PAGAR contida no Acórdão já transitado em julgado, prolatado nos autos do Mandado de Segurança (8016794-81.2019.8.05.0000) impetrado pela ASSOCIAÇÃO DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL FERNANDES BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL SANTOS BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL DAAGROVILA QUATRO BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL SANTOS BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA CÍVEL BOM JESUS DA LAPA - VARA C�