Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante: TATIANE SILVA GOMES (Adv.: João Franco da Costa Netto, OAB/PB nº 14.030). 2º Apelante: IVAN PEREIRA DE SOUSA (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562). 3º Apelante: ANTÔNIA COELHO DE SOUZA (Adv.: José Alves Ca

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 30 REU: PERICLES FELINTO DE ARAUJO ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ , 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 09/12/2019, as 14:00h. 00189 Processo: 0013821-25.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FELINTO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 019174PB P

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 26 VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00428 Processo: 0000382-76.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO LIMA DA SILVA FILHO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 018284PB CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Sen

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 00541 Processo: 0022513-62.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JANDIRA DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO: 008871PB ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR , 015663PB MARIA RAPFAELA NEIVA , 016125PB LIVIA MARIA RAMOS PEREIRA DE ARAUJO. REU: ESPOLIO DE JOAQUIM CANDIDO DE MACEDO Despacho: Intime-se para se manifestarem sobre o esboço de partilha, no prazo

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 36 ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00331 Processo: 0000243-61.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELICIANO TAVARES ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.

Diário da Justiça ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 4 Estadual n. 58/2003), do art. 15 da Resolução n. 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64 do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA objetivando apurar eventual responsabilidade funcional da Servidora Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Matrícula 472.020-2, lotada no Juizado de Violência Dom

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 21º) Apelação Criminal nº 0001282-84.2017.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: FERNANDO MARTINS DE SOUSA (Defensor Público: José Geraldo Rodrigues Júnior). 22º) Apelação Criminal nº