Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2818 47 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE. MEDICAMENTOS. PRETENSÃO PARA MANUTENÇÃO DO FEITO NO FLUXO DE RITO ORDINÁRIO. PROCEDIMENTO QUE JÁ TRAMITA NO REFERIDO RITO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 8.172/2019. IMPOSSIBILIDADE ANTE A S

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA(OAB: 213435/SP) SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046/RO) INDY TAYLA KOTZ COELHO(OAB: 8885/RO) FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA(OAB: 213435/SP) SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADOR

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 325 Intimado(s)/Citado(s): - DAVI DA ROSA VEPPO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 303a9aa proferida nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85c9bec proferido nos autos. Vistos, etc. Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO 7443 VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e outros TRABALHO Em 15 de agosto de 2017, na sala de sessões da MM. 4ª VARA DO TRABALHO DE SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, sob a direção Vistos, etc. do Exmo(a). Juiz BRUNO LUIS BRESSIANI MARTINS, realizou-se Manifeste-se a reclamada, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos audiência relativa ao processo id

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2829 140 permitir que o consumidor permaneça com a posse do bem e seja vedada a negativação do seu nome.RECURSO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO EM PARTE. DECISÃO UNÂNIME. 35 Agravo de Instrumento nº 0810536-11.2020.8.02.0000 , de Maceió, 28º Vara Infância e Juventude da Capital Agravante : David Juvino Victor da Silva, Neste Ato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3801 72 Processo 0824990-24.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro Reqte: WILSON STAAB CARDOSO - Reqdo: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A ADV: DIANA CRISTINA PINHEIRO (OAB 15827/MS) ADV: PATRÍCIA ROCHA DE MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 71822/MG) ADV: GUSTAVO GOULART VENERANDA (OAB 81329/MG) ADV: MARCELO DESIDÉRIO MORAES (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2850 199 para análise do petitório. Nesse contexto, penso ser inviável apreciar, neste instante, o pedido de tutela de urgência formulado no aditamento à inicial, referente ao fornecimento dos insumos / fármacos / procedimentos médicos, sob pena de incorrer em supressão de instância, haja vista que o Juízo de origem não se m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 46 Processo 0816107-83.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Guilherme Rodolfo Reich ADV: THIAGO MACHADO GRILLO (OAB 12212/MS) ADV: DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA (OAB 12480/MS) Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados:Tipo da audiência:ConciliaçãoData: 25/09

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2847 97 16/02/2012) Destarte, lastreado na deliberação firmada pela Seção Especializada Cível deste Tribunal, compreendo que deve ser mantida a competência do Juízo de Direito da 28ª Vara Cível da Capital para processo e julgamento da ação originária. Por outro lado, penso ser inviável apreciar, neste instante, tanto a a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4692 130 ADV: EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE (OAB 21623/MS) ADV: ALVARO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 6994/MS) Vistos... Diante da certidão retro, aguarde-se provocação do credor em arquivo. Intimem-se. Cumpra-se. Processo 0817260-88.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material Reqte: Maria de Fátima Nogueira Ales