Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Para visualizar o referido documento acesse o site 956 20032514434024900000033857519 http://pje.trt12.jus.br/documentos com a chave de acesso RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ 20032516163224600000033860425 Magistrado PAULO CEZAR HERBST Magistrado Processo Nº ATSum-0000187-32.2020.5.12.0039 RECLAMANTE RITA DE CASSIA CASSIANO DE SOUZA LETICIA HELENA ADVOGADO(OAB: 42768/SC) ZENDRO

Publicações Judiciais I ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, julgar improcedente a revisão criminal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de novembro de 2015. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00044 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REVISÃO CRIMINAL Nº 0028117-88.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.028117-4/SP RELATOR EMBARGAN

Publicações Judiciais I ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, julgar improcedente a revisão criminal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de novembro de 2015. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00044 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REVISÃO CRIMINAL Nº 0028117-88.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.028117-4/SP RELATOR EMBARGAN

Publicações Judiciais I ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, julgar improcedente a revisão criminal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de novembro de 2015. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00044 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REVISÃO CRIMINAL Nº 0028117-88.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.028117-4/SP RELATOR EMBARGAN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 784 116 5ª Vara Cível 5º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Franca - Comarca de Franca Justiça gratuita EDITAL de citação de ANA MARIA CASSIANO ALVES e RITA DE CASSIA CASSIANO ALVES, com o prazo de vinte (20) dias, expedido nos autos da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO (PROCESSO Nº 196.01.2009.026986-0/00000-000 - Nº DE ORDEM 2096/09) onde

Publicações Judiciais I ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) PROCURADOR EMBARGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES ANNA KAROLINE GALEANO DE CARVALHO e outro(a) MS001099 MANOEL CUNHA LACERDA e outro(a) JOAO FREITAS DE CARVALHO MS001099 MANOEL CUNHA LACERDA Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO ACÓRDÃO DE FLS. JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00001530220134036000 3 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MAND

Publicações Judiciais I ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) PROCURADOR EMBARGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES ANNA KAROLINE GALEANO DE CARVALHO e outro(a) MS001099 MANOEL CUNHA LACERDA e outro(a) JOAO FREITAS DE CARVALHO MS001099 MANOEL CUNHA LACERDA Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO ACÓRDÃO DE FLS. JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00001530220134036000 3 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2575 a reprimenda imposta a GILMAR FERREIRA pelo cometimento do delito de lesão corporal para três meses de detenção, em regime aberto, mantida, no mais, a r. sentença com observação. V.U. - Advs: Leandro Makino (OAB: 198792/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0000892-65.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1319 PROCESSO :0109291-62.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 986/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. R. P. DE A. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0108459-29.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : CARLOS ENRIQUE AVILA HORNA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :010

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 710 PROCESSO :050.10.032490-8 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :2009.1330-6 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Foz do Iguacu-PR AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :DINOCARME APARECIDO LIMA E OUTRO VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.032491-6 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :224012009014181-7 JUÍZO DEPREC. :3ª VARA