Caderno único ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2013 e 10 do artigo 100 da Constituição Federal, sob pena de não ser considerado o valor no momento da expedição da RPV/Precatório. Brasília DF, quarta-feira, 20/03/2013 às 16h13. . Nº 86488-6/12 - Cobranca - A: MARIA DE LOURDES CARDOSO DA SILVA. Adv(s).: DF011624 - Enrico Caruso, DF12159E - Fernando Melchior Portilho. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017387 - Vinicius Silva Pacheco. Fica a(o) DF D

Caderno único ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de julho de 2014 DECISÃO Nº 2013.01.1.162048-3 - Acao de Conhecimento - A: PATRICIA ESTEVES OPA NUNES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença. Altere-se. Comunique-se. Homologo os cálculos de fls.157/158 Posteriormente, procedam-se às expedições pertinentes. Intimem-se. 22 de julho de 2014 à

Caderno único ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de outubro de 2015 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Nº 0709640-44.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DFA2919500 - MARCELO DE OLIVEIRA SOARES. R: RISIA MARIA DE AZEVEDO. Adv(s).: DFA3801500 - LUCAS MORI DE RESENDE. EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO CONDENATÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO ATIVIDADE DE ENSINO ESPECIAL - GAEE. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁ

Caderno único ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2013 prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, segunda-feira, 10/06/2013 às 15h11. . Nº 60538-5/13 - Acao de Conhecimento - A: JOSE AUGUSTO BORGES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. Certifico e dou fé que juntei CONTESTA

Caderno único ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de novembro de 2014 Defiro o pedido de fl. 52. Aguarde-se a manifestação da parte ré por 30 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 31/10/2014 às 17h53. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto . 18 Nº 2014.01.1.141883-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: CAROLINA CASTRO DO VALE FERREIRA. Adv(s).: DF043616 - Laríssa Marques Saúde. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028377 - Rafael Santos de Bar

Caderno único ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Nº 2013.01.1.087873-4 - Cobranca - A: JOSELANDIA NUNES DE ARAUJO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034291 - Carla Goncalves Lobato, Nao Consta Advogado. Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença. Alterese. Comunique-se. Homologo os cálculos de fls.88/89. Posteriormente, procedam-se às expedições pertinentes. Intimem-se. 24 de setembro de 2014 às

Caderno único ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de abril de 2014 qual não há falar em suspensão dos descontos. Mesmo porque a suspensão da consignação em folha de pagamento não foi objeto da demanda. Assim, não havendo provimento jurisdicional pendente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília - DF, terça-feira, 29/04/2014 às 12h39. Felipe de Oliveira Kersten,Juiz de Direito Substituto do DF . 19 Nº 2014.01.1.008027-8 - Procedimento do Juizad

Caderno único ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 FEDERAL tão somente no efeito devolutivo (art. 43, Lei n. 9.099/95). Intime o recorrido a ofertar(em) suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Posteriormente, com ou sem resposta, subam os autos à distribuição para uma das Eg. Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. 04 de fevereiro de 2014 às 13h52. FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito Substituto . 22 Nº 2013.

Caderno único ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2012 os cálculos da Contadoria Judicial de fls.147/148, no que determino a expedição de RPV/PRECATÓRIO, conforme o caso. I. Brasília - DF, quintafeira, 26/07/2012 às 16h13. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta . Nº 24935-6/12 - Obrigacao de Fazer - A: DAVI SILVEIRA SOARES DE MOURA. Adv(s).: DF034553 - Sergio Alessandro de Vasconcelos Maia Costa. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: D

Caderno único ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2012 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Diretor de Secretaria: Carlos Henrique Lemos Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações INTIMAÇÃO Nº 5056-8/12 - Anulatoria - A: CASSIO MENEZES DA SILVA. Adv(s).: DF005048 - Pedro