Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 Aparecida M.Barreto 008664 - Pb • 123, 134; Micheline Duarte Barros 010865 - Pb • 83; Michelle Christiany Dos Santos 021932 - Pe • 264; Miguel De Lima Roque Filho 019050 - Pb • 603; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb • 509; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - Pb • 936; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 327; Milena Piragine 018

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 Evandro Jose Barbosa 006688 - Pb • 80; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 44; Evanes Cesar Figueiredo De Queiroz 013759 - Pb • 235; Eveline Bezerra Paiva 011507 - Pb • 519; Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804 - Pb • 650, 653, 657; Fabiana Natalia Da Costa Araujo Gom 018386 - Pb • 381; Fabiano Barcia De Andrade 006840

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 Campos 002310 - Pb • 746; Jose Di Lorenzo Serpa Filho 014909 - Pb • 79; Jose Diogo Alencar Martins 017823 - Pb • 235, 237; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 219; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 7; Jose Eudes De Andrade Vieira 019235 - Pb • 713; Jose Ewerton Salviano Pereira E Nas 019337 - Pb • 620; Jose Fernandes De Al

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 Leopoldo Marques D Assuncao 006560 - Pb • 875; Leslie Jennyfer Dantas De Morais 011938 - Rn • 800; Levi Borges Lima Junior 012330 - Pb • 226; Libni Diego Pereira De Sousa 015502 - Pb • 102, 177, 183; Lidia De Freitas Sousa 010919 - Pb • 60; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 21, 79; Lidyane Pereira Silva 013381 - Pb • 196; Lilian C

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - Pb • 23; Elinalda Costa De Andrade 011799 - Pb • 18; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 52, 75, 100, 112; Elizete Aparecida O. Scatigna 068723 - Sp • 241; Emanuel Felicio Barbosa Dias 015445 - Pb • 164; Emanuella Cristinna Cavalcanti Lian 012298 - Pb • 164; Emerson Almeida Fernandes 012529 - Pb • 66; Emmanuel Lacerda Frank

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 Belarmino De Souza Lima 020940 - Pb • 381; Gerson Dantas Soares 017696 - Pb • 487, 488, 489, 846; Getulio De Sousa Junior 020686 - Pb • 785; Gibran Motta 011810 - Pb • 720; Gil Carvalho Almeida 001804 - Pb • 706; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 185, 196, 198, 202, 205, 209, 210, 212, 213, 214, 215, 220, 221, 235, 242,

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 20 do: Arally Da Silva Pontes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000198-23.2016.815.0571, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Adulteracao De Sinal Identificador De Veiculo Automotor Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Rafael Salvino Da Silva, Defensor: Andre Luis Pessoa De Carvalho, 02 Apel

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 de perícia de natureza complexa, nos termos do voto da relatora. Sem sucumbência. Acórdão em mesa. PROCESSO 0802119-37.2017.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ÁGUA /RECORRENTE: VIVIANE MARCELLE TORRES BULLARA – ADV. DIEGO BEZERRA ALVES MORATO /RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. VITAL HENRIQUE DE

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 Arimatea Freire De Souza 007857 - Pb • 354; Jose De Oliveira Gangorra 003007 - Pb • 798; Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho 126540 - A • 543; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 37, 49, 90, 399, 537; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 113, 121, 537; Jose Edisio Simoes Souto 005405 - Pb • 124; Jose Elder Valenca Sena 1599

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 versões são inaptas a coligir a convicção esposada. - É legal, válido e legítimo o uso de depoimentos testemunhais emitidos por policiais responsáveis pela prisão dos acusados, mormente quando efetuada a apreensão em flagrante do produto do crime e confirmadas em juízo as oitivas. - Para a caraterização do delito de tráfico ilí