Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão Em sessão realizada em 02 de abril de 2019, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: 11117 Processo Nº RO-0012490-55.2017.5.15.0086 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE RICARDO

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 146 CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ARILTON RICARDO SOUZA COSTA a unanimidade negar provimento aos Embargos Declaratórios. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 30 de maio de 2022. JUSTIÇA DO DELLY BOTELHO DE SOUZA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000144-08.2020.5.05.0034 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Diretor de Secretaria 145 a unanimidade negar provimento aos Embargos Declaratórios. SALVADOR/BA, 30 de maio de 2022. Processo Nº RORSum-0000144-08.2020.5.05.0034 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE ARILTON RICARDO SOUZA COSTA ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES(OAB: 40637/DF) ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 43127/BA) ADVOGADO Moacir dos Santos Martins Fil

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 3917 reclamante será deduzida de seus créditos. Não incide imposto de PODER renda sobre juros de mora (OJ 400 da SDI-1 do C. TST). Tributação JUDICIÁRIO pelo regime de competência, na forma do artigo 12-A da Lei 7713/88. Custas pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre 3ª Vara do Trabalho de Macaé R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação p

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1872 ITUMBIARA, 22 de Março de 2016 Fica o(a) Reclamante, por seu procurador(a) ciente de que foi RODRIGO DIAS DA FONSECA designada AUDIÊNCIA INICIAL, para a data e hora acima Juiz do Trabalho Titular descritos, relativa à reclamação supramencionada, sendo Intimação Processo Nº RTSum-0010322-25.2016.5.18.0121 AUTOR LORENA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO ROBERTA LOPES

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3821 A Embargada manifestou-se (ID af035e6). Pelo exposto, rejeito a preliminar e julgo IMPROCEDENTE o pedido. Oposição tempestiva. Cumpram-se as determinações supra. É o relatório. DECIDO: Intimem-se as partes. Atendidos os requisitos legais e estando o juízo regularmente garantido, rejeito a preliminar apresentada pela Embargada. Macaé, 03 de maio de 2015. Consta

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 neste ato, da data e hora designadas por intermédio de seu advogado, sendo que referido ato processual realizar-se-á no CEJUSC ? CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE TAGUATINGA, localizado na Área Especial n.º 23, Bloco E ? Área Externa do FÓRUM DE TAGUATINGA, no antigo prédio do depósito público, Setor C Norte ? Taguatinga, CEP 72.115-901 ? Telefones: (61) 3103-8186 e 3103-8

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 apresentação, se positiva, de certidão de matrícula do álbum imobiliário, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento. Taguatinga/ DF, Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 RICARDO SOUZA COSTA Servidor Geral N. 0714358-43.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS. Adv(s).: DF08238 - CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS. R: BRAZ SERCUNDO DA SI

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 8526 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Pressupostos intrínsecos: Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for Todas as matérias

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº8007361-79.2021.8.05.0001 Classe:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo AtivoREQUERENTE: ARILT