Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 161 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recorrente, mediante as alegações alhures destacadas, objetiva a Tempestivo o recurso (publicação em 03/05/2021 - fls. VIA condenação da reclamada ao pagamento de diferenças salariais em SISTEMA; recurso apresentado em 11/05/2021 - fls. via sistema). face da modificação da base de cálculo de apuração do adicional de Regular a rep

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 655 que a audiência de encerramento seria mera formalidade. DO BRASIL - NOVACAP. Compulsando os autos, constato que a Tendo em vista a pandemia que afeta nosso país, o princípio parte reclamada apresentou sua peça de defesa e, ato contínuo, a constitucional da celeridade processual, bem como ausência de parte reclamante apresentou sua réplica. prejuízo as partes,

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARIO COELHO DO NASCIMENTO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: 47209/DF) 3032 correção da base de cálculo, passando a pagar o adicional apenas sobre o salário básico como determina a legislaçã

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 ADVOGADO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS. PROGRESSÃO RECORRIDO ADVOGADO FUNCIONAL. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Ao julgar o processo E-RR-1913-15.2011.5.10.0103, publicado no DEJT ADVOGADO 20/6/2014, a SBDI-1 do TST concluiu que a imposição de condições RECORRIDO subjetivas somente tem razão de ser para a concessão das

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 ADVOGADO A Lei nº 13.015/2014 alterou a redação do artigo 896 da CLT, acrescendo a esse dispositivo, entre outros, o § 1º-A, que determina ADVOGADO novas exigências de cunho formal para a interposição do recurso de RECORRIDO revista, "verbis": ADVOGADO "§ 1º-A. Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: ADVOGADO I - indicar o trecho da decisão recorrida

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 112 191 do col. TST . procedimento sumaríssimo está condicionada à demonstração Nego, pois, seguimento ao apelo. inequívoca de violência direta à Constituição Federal ou contrariedade à súmula de jurisprudência do colendo Tribunal DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Superior do Trabalho ou à súmula vinculante do excelso Supremo Procuradores / A

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 Reclamado Advogado Reclamado Advogado Reclamado Reclamado Reclamado Tavares Tavares-Comercio de Materiais para Construcao e Servicos de Construcoes e Reformas Ltda - Me ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA(OAB: 37196/DF) Sia 01 Empreendimentos Imobiliarios Ltda ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) Figueiredo Avila Engenharia Ltda - Epp Oas Empreendimentos S.A Claudianor Franco

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 Processo Nº RT-0000034-04.2015.5.10.0015 Reclamante Antonio Alves Pereira Advogado CIRENE ESTRELA(OAB: 15338/DF) Reclamado Baroneza Cozinha Brasileira e Restaurante Eirelli - ME Reclamado Stela Cristina Almeida Concedo ao exequente o prazo de 30 (trinta) dias para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, ou requerer o que entender de direito, sob pena de so

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO Juiz(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RT-0000078-91.2013.5.10.0015 Impetrante Sindicato dos Servidores da P Civil do Est Minas Gerais Advogado BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB: 102049/MG) Aut. Coatora Secretario das Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego Aut. Coatora União - Advocacia Geral da Uniao Vistos. 1. Transitado

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 (dez) dias. O prazo de validade do alvará será de 90 dias, a contar de sua expedição. Cumpra-se na forma da Lei. Declaro extinta a execução, na forma do art.794, I, do CPC.. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos, ao arquivo definitivo. Por medida de celeridade e economia processual,