Publicações Judiciais I - JEF ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002149-49.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6317000316MARIANA SOARES DE OLIVEIRA LIMA (SP336578 - SIMONE DE SOUZA FELIX RODOLPHO) Cientifico a parte autora acerca do cumprimento da tutela informado nos autos.(PO 13/13 – JEF/SA, disponibilizada no DE da 3ª Região de 29/08/13) 0007171-06.2007.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6317000336CELINA MARIA DOS SANTOS (SP192308 - RICARDO MARIO ARREPIA FENÓLIO) LUIZ ROBERTO DOS SANTOS (SP192308 - R

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0000241-93.2012.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6317016043 AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA (SP158294 - FERNANDO FEDERICO, SP130879 - VIVIANE MASOTTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) Extrai-se do acórdão: “...Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, devidos pela parte recorrente vencida...”. (g.n.) Compulsando os autos, constato que o único recurso interpost

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0000241-93.2012.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6317016043 AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA (SP158294 - FERNANDO FEDERICO, SP130879 - VIVIANE MASOTTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) Extrai-se do acórdão: “...Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, devidos pela parte recorrente vencida...”. (g.n.) Compulsando os autos, constato que o único recurso interpost

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012670-24.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6317006464 AUTOR: JOSÉ JERONIMO FIDELIS (SP029887 - ANTONIO JOSE RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0015924-05.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6317006481 AUTOR: RIVALDO DE JESUS MONTEIRO (SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0013037-48.201

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deve o Tribunal condenar o agravante a pagar multa ao agravado.(G.N - AI-AgR 346543, CEZAR PELUSO, STF.) Por conseguinte, o cálculo das diferenças reconhecidas administrativamente deve observar os parâmetros definidos na sentença mantida pelo acórdão transitado em julgado. Assim, diante da impugnação aos valores já pagos administrativamente, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para elaboração de parecer. Com a apresentação, dê vista às partes para manifestação no prazo d

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012670-24.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6317006464 AUTOR: JOSÉ JERONIMO FIDELIS (SP029887 - ANTONIO JOSE RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0015924-05.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6317006481 AUTOR: RIVALDO DE JESUS MONTEIRO (SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0013037-48.201

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005597-98.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6317008827 AUTOR: JOSE ROBERTO DO VALE (SP224812 - VICENTE GOMES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0005511-98.2012.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6317008830 AUTOR: LUIZ CARLOS PRATI (SP226324 - GUSTAVO DIAS PAZ) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - DRA. SUELI GARDINO) 0007119-29.2015.4.03.6317 - 1

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007171-06.2007.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6317014386 AUTOR: CELINA MARIA DOS SANTOS (SP192308 - RICARDO MARIO ARREPIA FENÓLIO) LUIZ ROBERTO DOS SANTOS (SP192308 - RICARDO MARIO ARREPIA FENÓLIO) NELSON DOS SANTOS (SP192308 - RICARDO MARIO ARREPIA FENÓLIO) ELIANA DOS SANTOS (SP192308 - RICARDO MARIO ARREPIA FENÓLIO) JOSE EDUARDO DOS SANTOS (SP192308 - RICARDO MARIO ARREPIA FENÓLIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONS

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007171-06.2007.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6317014386 AUTOR: CELINA MARIA DOS SANTOS (SP192308 - RICARDO MARIO ARREPIA FENÓLIO) LUIZ ROBERTO DOS SANTOS (SP192308 - RICARDO MARIO ARREPIA FENÓLIO) NELSON DOS SANTOS (SP192308 - RICARDO MARIO ARREPIA FENÓLIO) ELIANA DOS SANTOS (SP192308 - RICARDO MARIO ARREPIA FENÓLIO) JOSE EDUARDO DOS SANTOS (SP192308 - RICARDO MARIO ARREPIA FENÓLIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONS

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ EXPEDIENTE Nº 2016/6317000659 DESPACHO JEF - 5 0006028-64.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6317016589 AUTOR: ELIZEU ARAUJO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEI