Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO 3447 RICARDO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA(OAB: 16408-B/CE) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LOURIVAL DA SILVA PEREIRA NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da PODER JUDICIÁRIO audiência designada para o dia 14/04/2021 08:30, a ser realizada JUSTIÇA DO na sala de audiências telepresenciais da Vara do Tr

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2116 nos termos da fundamentação supra, que integra o decisum como prescrição bienal e quinquenal e julgam-se PROCEDENTES, EM se aqui estivesse literalmente transcrita.” PARTE, as pretensões da Autora, condenando a Primeira JACOBINA/BA, 11 de maio de 2022. Reclamada e, subsidiariamente, os demais reclamados, a pagarlhe, com juros e atualização monetária, as parcel

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2446 id264f71a. Fica também notificado de que a realização das audiências Fica V. Sa. notificado(a) para: telepresenciais nas Varas da Justiça do Trabalho da 5ª Região, Se manifestarem sobre a possibilidade de conciliação ou, não enquanto persistirem as medidas de distanciamento social e a sendo essa a hipótese, declarar as provas que pretendem produzir, suspens

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 324 Intimado(s)/Citado(s): - LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO à unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por JUSTIÇA DO julgamento "extra petita" e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário das reclamadas. por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. SALVADOR/BA, 20 de outubro d

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JANE CLEZIA BATISTA DE SA(OAB: 27212/BA) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA(OAB: 27619/BA) RICARDO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA RICARDO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA(OAB: 16408-B/CE) RIO ENERGY PROJETOS DE

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO BRUNO DO NASCIMENTO MACEDO EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA(OAB: 27619/BA) JANE CLEZIA BATISTA DE SA(OAB: 27212/BA) ADVOGADO 289 ADVOGADO EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA(OAB: 27619/BA) JANE CLEZIA BATISTA DE SA(OAB: 27212/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - EOLICA SDB ALFA S.A. - RIO ENERGY PROJETOS DE ENERGIA S.A PODER JUDICIÁRIO POD

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000768-92.2020.5.05.0281 Relator NORBERTO FRERICHS RECORRENTE RIO ENERGY PROJETOS DE ENERGIA S.A ADVOGADO PATRICK CALIXTO CARVALHO SILVA(OAB: 205123/RJ) ADVOGADO LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA(OAB: 113921/RJ) RECORRIDO EOLICA SDB ALFA S.A. ADVOGADO PATRICK CALIXTO CARVALHO SILVA(OAB: 205123/RJ)

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO JANE CLEZIA BATISTA DE SA(OAB: 27212/BA) 290 Intimado(s)/Citado(s): - EOLICA SERRA DA BABILONIA II S.A Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO DO NASCIMENTO MACEDO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. SALVADOR/BA, 07 de novembro de 2022. SALVADOR/BA, 07

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA(OAB: 14310/BA) 2131 EDJAN MAGNA OLIVEIRA SANTOS Servidor Intimado(s)/Citado(s): - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada da liberação de Avará. JACOBINA/BA, 12 de março de 2021. Processo Nº ATSum-0000768-92.2020.5.05.0281 RECLAMANTE LOURIVAL DA SILVA PEREIRA ADVOGA

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO conclusão sobre provas não pode ser solucionada em sede de recurso horizontal, devendo ser dirigida a irresignação por meio de RECLAMADO remédio processual adequado. ADVOGADO Ressalte-se, ainda, que conforme entendimento do STJ, “o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas ADVOGADO pelas partes, quando já tenha encontrado motivo