Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 2383 teve tramitação regular.O Ministério Público pugnou pela absolvição. A defesa também requereu a absolvição.É, em síntese, o relatório.II - FundamentaçãoAs rés foram denunciadas como incursas nas penas do artigo 158, § 1º, do Código Penal.O pedido condenatório é improcedente.As rés negaram a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 2240 fixados automaticamente se convertem em pensão alimentícia em favor da criança, competindo a qualquer das partes requerer oportunamente, através de ação de investigação/negação de paternidade ou revisional de alimentos, sua alteração. Condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 902 2094 PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 196.01.2006.010874-4/000001-000 - nº ordem 756/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença UNIMED FRANCA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES X L F DE ASSIS CALCADOS ME E OUTROS - Fls. 192 - Vistos. Homologo, por sentença, a desis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2560 reexame necessário. R.P.I.C. Oportunamente arquivem-se os autos. Patrocínio Paulista, 24 de novembro de 2011. RICARDO DOMINGOS RINHEL Juiz Substituto - ADV GLAUCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 247695 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804 426.01.2011.001758-5/000000-000 - nº ordem 1025/2011 - Mandado de Seguran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2130 nestes autos). Certifique o teor desta decisão nos autos da execução. P. R. I. C. Franca, 18 de agosto de 2011. RICARDO DOMINGOS RINHEL Juiz Substituto Em caso de recurso, o preparo, de 2%, se devido, terá como base de cálculo o valor da condenação ou aquele fixado na sentença e, caso não fixado, o va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1060 2406 desentranhamento dos documentos, independentemente de cópias. Havendo custas, deverão ser recolhidas em cinco dias. P. R. I. Franca, 10 de outubro de 2011. RICARDO DOMINGOS RINHEL Juiz Substituto - ADV PATRICIA FERREIRA DA ROCHA MARCHEZIN OAB/SP 152423 196.01.2007.005594-5/000000-000 - nº ordem 344/2007 - Ex

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2441 366 RICARDO DOMINGOS RINHEL Juiz de Direito VARA CRIMINAL, JÚRI, INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MATÃO-SP EDITAL DE INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO Prazo de dez (10) dias O DR. RICARDO DOMINGOS RINHEL, MM. Juiz da Vara Criminal, do Júri, da Infância e Juventude e das Execuções Criminais da Comarca de Matão, Estado

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2477 431 RICARDO DOMINGOS RINHEL Juiz de Direito VARA CRIMINAL, JÚRI, INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MATÃO-SP EDITAL DE INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO Prazo de vinte (20) dias O DR. RICARDO DOMINGOS RINHEL, MM. Juiz da Vara Criminal, do Júri, da Infância e Juventude e das Execuções Criminais da Comarca de Matão, Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 326 Nº 1012437-57.2014.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araraquara - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Ferreira Luiz - Magistrado(a) Ana Teresa Ramos Marques Nishiura Otuski - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Maria Cecilia Claro Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 2496 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:W. D. S. S. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara Vara Única. Juiz de Direito: RICARDO DOMINGOS RINHEL. Processo nº 614.01.2008.000406-4/000000-000 - Controle nº 000390/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSEIAS GUIMARÃES DE OLIVEIRA. Fica o(a) I. defensor(a) intimado de que os autos en