Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 179 1. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 2. PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Agravado(s): 1. DAVID PORCINCULA 2. PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO FLORIANOPOLIS, 28 de Fevereiro de 2019 3. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargadora do Trabalho-Presidente Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de Decisão Monocrát

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 4601 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí CARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S.A. NÉLSON FONSECA(OAB: 5959-D/RJ) LOSSIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO DA SILVA GAMA RUA SENADOR ARLINDO RODRIGUES, 05, CENTRO, BARRA DO PIRAI - RJ - CEP: 27135-340 tel: (24) 24420440 - e.mail: vt01.

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 os embargos de declaração opostos. 164 negociação coletiva que instituiu a RMNR, os teores das normas coletivas que a contêm e a forma de apuração do título, a parcela 'Complementação da RMNR' considera, exclui ou inclui e poderia considerar, excluir ou incluir, para os trabalhadores que os merecem, os adicionais previstos na Constituição e em Lei ou convenciona

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 95 encontrarem, as ações individuais e coletivas que discutem essa matéria, qualquer que seja a fase de sua tramitação, até final deliberação desta Suprema Corte acerca do tema, ou ulterior deliberação, em sentido contrário, do Ministro relator", DETERMINO o SOBRESTAMENTO do feito até final deliberação do STF, conforme decisão de sua Presidência. FLORIANOPOLIS

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 LÍLIA LEONOR ABREU Relatora Acórdão Processo Nº RO-0001099-77.2016.5.12.0036 Relator LILIA LEONOR ABREU RECORRENTE A. D. F. ADVOGADO RICARDO DE QUEIROZ DUARTE(OAB: 5102/SC) RECORRENTE P. B. S. A. P. ADVOGADO FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA(OAB: 69083/RS) ADVOGADO RICARDO DA SILVA GAMA(OAB: 31181/PR) RECORRIDO A. D. F. ADVOGADO RICARDO DE QUEIROZ DUARTE(OAB: 5102/SC) R

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 2037 pela reclamante às fls. 144 a 444 (ID. 0a72fb1), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 39ª Vara do Trabalho de São Paulo SAO PAULO, 14 de Dezembro de 2018. Notificação Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected]

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Keilor Heverton Mignoni. 281 ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS PARTES e REJEITÁ-LOS. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 19 de maio LÍLIA LEONOR ABREU de 2020,sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lília Relatora Leonor Abreu, os Dese

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 5121 comparecimento à audiência de instrução designada para o dia decisum: 06/03/2023 11:00horas, para prestar depoimento pessoal, sob 1. verbas rescisórias descritas no TRCT; pena de confissão ficta, mediante comparecimento presencial às 2. depósitos de FGTS; dependências da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí - RJ, (Rua 3. multa de 40% do FGTS; Senador

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 PE - CEP: 56400-000, Telefone: (87) 38771167 3943 documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Atendimento ao público das 8 às 14 horas. PROCESSO Nº 0000443-90.2016.5.06.0391 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DAMIAO JOAO PEREI

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 7380 disposto no art. 897, §6º, da CLT. Agravante(s): 1. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. 2. NILCEA COELHO BASTOS Agravado(s): 1. NILCEA COELHO BASTOS 2. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo os Agravos FLORIANOPOLIS, 6 de Dezembro de 2018 MARI ELEDA