Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 351 advocatícios para 11% (onze por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento nos arts. 85, §§ 3º; e, 11, do CPC, cuja exigibilidade ficará suspensa, de acordo com o art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal, nos termos do voto do Relator. 301, Apelação nº 0730264-37.2014.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Brades

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3033 75 485, § 1º, do NCPC. Maceió, 30 de março de 2022. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL) - Processo 0704674-77.2022.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTORA: ‘.Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3137 183 pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Bruno Acioli Araújo, passo a realizar citação/intimação das partes para que sejam intimadas e tomem ciência da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL, já designada nestes autos, que poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL (por meio de ligação por whatsapp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2415 691 arrolada pela acusação, João Teixeira de Mendonça (fl. 98), e as testemunhas de defesa, José Cristiano Laurindo e José Estevão Laurindo e, finalmente, o interrogatório do acusado, tendo o representante do Ministério Publico apresentado alegações finais orais (áudio à fl. 98). A defesa, por sua vez, pleiteou, por

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2481 444 ADV: MARCOS DAVI SANTOS (OAB 2311/AL) - Processo 0000307-06.2010.8.02.0055 (055.10.000307-3) - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Rosa Maria Damasceno Farias - Considerando o tempo de tramitação deste feito, a natureza da matéria em discussão, bem como os nítidos benefícios da celebração de acordo entre a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2801 581 Público. 10. Juntadas todas as respostas, voltem-me os autos conclusos. Matriz de Camaragibe , 30 de março de 2021. Antonio Barros da Silva Lima Juiz de Direito ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700085-10.2021.8.02.0023 - Guarda Guarda - REQUERENTE: G.L.N. - 1. RECEBO a petição inicial,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2474 253 Estável ou Concubinato - AUTORA: G.O.S. - Assentada - Genérico ADV: HELENICE OLIVEIRA DE MORAIS (OAB 7323/AL) - Processo 0712750-95.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Exoneração - AUTOR: T.M.G.S. - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2600 546 sucumbência, ao pagamento de custas, despesas processuais e Honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, conforme artigo 85, § 2º do CPC, em 10% do valor da causa. Atentem as partes e desde já se considerem advertidas, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2449 594 (cinco) dias, para os fins de direito. Após, volte-me os autos conclusos. Viçosa/AL, 17 de outubro de 2019 Joyce Araújo Florentino Juíza de Direito ADV: SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 10962/AL), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11490A/AL) - Processo 070041626.2017.8.02.0057 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2949 308 Juizado. Logo, tendo em vista que se trata de ação de reparação de dano (cf. art. 4º, III, da Lei nº. 9.099/95) e, ainda, com base na Resolução 15/2016, o 11º Juizado Especial Cível da Capital é competente para julgar a ação em comento. Ante o exposto, DECLINO A COMPETÊNCIA, determinado o encaminhamento dos aut