Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 3052 MARIO SCHWINGEL DENISE VEROTTI RICARDO BARBOSA DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO HENRIQUE CARDOSO PACHECO Destinatário(s): PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO EDUARDO HENRIQUE CARDOSO PACHECO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 90110-000 - AVENIDA PRAIA DE BELAS, 1212 - sala 1601 a 1605 - PRAIA DE BELAS - PORTO ALEGRE - RIO

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 489 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Vara do Trabalho de Assu Documentos associados ao processo Rua Vicente de Paula Filho, 138, Novo Horizonte, ACU - RN - CEP: 59650-000 - [email protected] Título Tipo Despacho Despacho Chave de acesso** 18080909181524100 DESTINATÁRIO: RICARDO BARBOSA DE SOUZA 000008917774 Ce

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 isenção do recolhimento de impostos e taxas advindas da transferência de propriedade. Sem condenação em honorários de sucumbência, uma vez que não há pretensão resistida e nem condenação de nenhuma das partes. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. ÁGUAS CLARAS-DF, 24 de abril de 2018 14:31:21. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0710717-08.2017.8.07.

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 BRASILIA, 27 de Março de 2018 1942 Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas salariais aqui deferidas (alíneas "c"), permitida a retenção da cota OSVANI SOARES DIAS Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTOrd-0000070-68.2018.5.10.0103 RECLAMANTE DENIS PEREIRA LIMA ADVOGADO JOSE PEREIRA FILHO(OAB: 31636A/DF) RECLAMADO LUIZ MAURO PORFIRIO VAL

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 19684 Não serão analisadas as razões de de id. 3669ced edocumento anexo de id. 2953271, porquanto operada a preclusão consumativa, diante da apresentação anterior de idêntica medida (39dda5a). Id. 39dda5a:A reclamada opõe embargos declaratórios alegando omissão na decisão que denegou seguimento ao recurso de revista interposto, por deserto. Aduz que o comprovant

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 13780 inadimplemento em até 10 dias da data prevista para pagamento, Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. sendo que no silêncio os autos baixarão ao arquivo por ter-se Guarulhos, 21 de setembro de 2020 cumprido integralmente o acordo. VIVIANE MAYUMI KAWASAKI A terceira interessada deverá comprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários e fiscai

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da reclamante, conhecer parcialmente do recurso ordinário do reclamado e rejeitar a preliminar de litispendência. No mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo patron

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 4101 ID. c987865, dê-se vista às partes para que se manifestem no prazo IV. Após, voltem conclusos. de 05 dias. PARANAVAI/PR, 17 de setembro de 2020. II. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao interesse em produzir outras provas, especificando-as no THAISE CESARIO IVANTES prazo de 5 dias ou, no mesmo prazo, informem a possibilidade de Ju

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1061 Intime-se a parte autora para recolher custas, no importe de R$ beneficiário da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua 81,36, prazo de cinco dias. sucumbência ficará sob condição suspensiva de exigibilidade, Publique-se. conforme disciplina o § 4º doart. 791-A da CLT.” Portanto, indefiro o desconto requerido. BRASILIA/DF, 24 de junho de 2021. A

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Processo Nº MSCiv-1001279-36.2021.5.02.0018 IMPETRANTE LAPEFER COMERCIO E INDUSTRIA DE LAMINADOS LTDA ADVOGADO SILVIA MARIA PORTO(OAB: 167325/SP) IMPETRADO UNIÃO FEDERAL (AGU) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO 1349 POSTO ISSO, conheço dos Embargos de Declaração opostos julgando-os IMPROCEDENTES nos termos da fundamentação supra que passa a fazer parte integrant