Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 43 conhece e dá parcial provimento ao recurso administrativo Ricardo Alencar Machado e, no mérito, por maioria, dar provimento interposto para, afastada a prejudicial de prescrição, nos termos do parcial ao recurso para, afastada a prejudicial de prescrição, voto do Desembargador Brasilino Santos Ramos, no mérito absolver o Recorrente da pena disciplinar aplicada p

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 542 à parte também habilita o profissional para a prática de atos na fase de cumprimento de sentença, que, repita-se, deixou de ser ação autônoma. Contexto diverso, todavia, colhe a situação em exame. Aqui, trata-se, efetivamente, de uma ação de execução autônoma, individual, de título judicial obtido em ação coletiva. Logo, fazia-se necessário que o advogad

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2107 Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite e lembrou a Desembargador Ricardo Alencar Machado profícua ação destes no âmbito do 1º grau e, em especial, do Presidente da 3a Turma Notificação Desembargador Ribamar Lima Júnior no movimento associativo da magistratura da 10a Região, desejando saúde e disposição a ambos. O Procurador Regional do Trabalho

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Assinatura Julgamento ocorrido por maioria de votos, após desempate proferido pelo Juiz Antonio Umberto de Souza Júnior no sentido de acompanhar os fundamentos expostos no voto do voto Des. Ribamar Lima Júnior pelo parcial provimento ao apelo para julgar procedentes os pedidos constantes das alíneas "a", "b" e "c" da petição inicial. Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR V

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Brasília/DF, 05 de julho de 2017. Acórdão Assinatura Julgamento ocorrido por maioria de votos, após desempate proferido pelo Juiz Antonio Umberto de Souza Júnior no sentido de acompanhar os fundamentos expostos no voto do voto Des. Ribamar Lima Júnior pelo parcial provimento ao apelo para julgar procedentes os pedidos constantes das alíneas "a", "b" e "c" da petição

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 1376 acompanhar os fundamentos expostos no voto do voto Des. Ribamar Lima Júnior pelo parcial provimento ao apelo para julgar procedentes os pedidos constantes das alíneas "a", "b" e "c" da petição inicial. Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR Vencidos a Des. Márcia Mazoni C. Ribeiro (Relatora) que, apesar de ausente, já proferira voto em sessão anterior; e o Des. José

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 6275 Pois bem. do Trabalho. Inicialmente, cumpre salientar que os embargos de declaração, Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Valdir conforme dispõe o art. 535 do CPC, visam esclarecer pontos Pereira da Silva (Procurador do Trabalho). obscuros, contraditórios e/ou omissos existentes no decisum. Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltr

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 110 30 DIAS DE FÉRIAS PARA O PERÍODO DE 20/11 A 19/12/2017, ao Desembargador Ribamar Lima Júnior, para o período de 20/11 a SEM ANTECIPAÇÃO SALARIAL. O egrégio Tribunal Pleno 19/12/2017, sem antecipação salarial. Impedido o Desembargador DECIDIU, por unanimidade, deferir 30 (trinta) dias de férias ao Ribamar Lima Júnior. Desembargador João Amílcar Pavan, par

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 No presente caso, a coisa julgada retratada pela r. sentença às fls. 1760 Por tais fundamentos, 675/682, complementada pela r. decisão de Embargos de Declaração às fls. 700/701 e mantida, no particular, pelo v. acórdão ACORDAM os Desembargadores da egrégia Terceira Turma do às fls. 783/801, não determinou a exclusão expressa dos dias de Tribunal Regional do

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1957 Costa representando a parte Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 03 de abril de 2019. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório e conhecer