Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2033 especificamente na cidade de Manaus, estado e cidade que vivem situação de agravamento da Pandemia da Covid -19. Além disso, informou que as testemunhas DHEMISON DE ALMEIDA SILVA e LUCINEIDE FONTES ALMEIDA atualmente estão residindo em Manaus, porém não informou o endereço. Informa que o TJAM, por meio da Portaria nº 002 de 05.01.2021, suspendeu as atividades presenciais até 31.01.2021, qua

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2219 UPJ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM RESENHA: 30/03/2021 A 31/03/2021 - GABINETE DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DE SANTAREM - VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR - MULHER DE SANTAREM PROCESSO: 00022263320158140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLI

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2226 per?odo de 4 a 18 de mar?o de 2021, em virtude da previs?o de eleva??o do risco epidemiol?gico para o novo coronav?rus (COVID-19). 3 Art. 2?, ? 2? No per?odo definido no caput, ficam suspensas em todas as unidades do Poder Judici?rio Estado do Par? as audi?ncias e sess?es de julgamento, judiciais e administrativas, de 1? e 2? graus, inclusive de processos envolvendo r?us presos e adolescentes internado

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2245 definido no caput, ficam suspensas em todas as unidades do Poder Judici?rio Estado do Par? as audi?ncias e sess?es de julgamento, judiciais e administrativas, de 1? e 2? graus, inclusive de processos envolvendo r?us presos e adolescentes internados em conflito com a lei, quando designadas presencialmente, ficando dispensado que advogados e partes compare?am ?s instala??es do Poder Judici?rio. - grifei

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2224 DESPACHO ???????????Trata-se de a??o penal, a qual tramita em meio f?sico, ao passo que, nos termos da Portaria Conjunta N? 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 mar?o de 2020, com altera??es posteriores, sobre a atua??o das unidades administrativas e judici?rias do Poder Judici?rio do Estado do Par?, que determinou a suspen??o do expediente externo e dos prazos processuais em feitos que tramitam em meio f?si

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2239 unidades do Poder Judici?rio Estado do Par? as audi?ncias e sess?es de julgamento, judiciais e administrativas, de 1? e 2? graus, inclusive de processos envolvendo r?us presos e adolescentes internados em conflito com a lei, quando designadas presencialmente, ficando dispensado que advogados e partes compare?am ?s instala??es do Poder Judici?rio. - grifei PROCESSO: 00070032220198140051 PROCESSO ANTIGO:

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2229 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 31/03/2021 DENUNCIADO:NELDSON LUIS ALMEIDA DE SOUSA VITIMA:M. G. A. C. . DESPACHO ???????????Trata-se de a??o penal, a qual tramita em meio f?sico, ao passo que, nos termos da Portaria Conjunta N? 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 mar?o de 2020, com altera??es posteriores, sobre a

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2231 previs?o de eleva??o do risco epidemiol?gico para o novo coronav?rus (COVID-19). 2 Art. 2? Fica suspenso, em car?ter excepcional, o atendimento ao p?blico externo, realizado de forma presencial, no per?odo de 4 a 18 de mar?o de 2021, em virtude da previs?o de eleva??o do risco epidemiol?gico para o novo coronav?rus (COVID-19). 3 Art. 2?, ? 2? No per?odo definido no caput, ficam suspensas em todas as un

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2234 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 31/03/2021 DENUNCIADO:ANTONIO NONATO DA CONCEICAO COSTA VITIMA:J. S. . DESPACHO ???????????Trata-se de a??o penal, a qual tramita em meio f?sico, ao passo que, nos termos da Portaria Conjunta N? 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 mar?o de 2020, com altera??es p

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2237 altera??es posteriores, sobre a atua??o das unidades administrativas e judici?rias do Poder Judici?rio do Estado do Par?, que determinou a suspen??o do expediente externo e dos prazos processuais em feitos que tramitam em meio f?sico, em face da adequa??o de medidas tempor?rias de preven??o diante da evolu??o do cont?gio pelo Novo Corona v?rus (COVID-19), atualmente a Comarca de Santar?m se encontra em