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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 865 do Ministério Público relativamente a este TCO e lhe determino o arquivamento, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal Brasileiro, e da Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquive-se os autos, com as cautelas legais. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, 08 de junho de
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ESKINAO COMERCIO DE TINTAS E FERRAGENS LTDA ME JOSE MARTINS SILVA REQUERIDO : PAULO SERGIO DA SILVA ADV REQTE : 23370 GO - CLEITON APARECIDO DE SOUZA 12340 GO - JOSE ERINALDO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS Nº : 200902300401 NATUREZA : AçãO MONITóRIA REQUERENTE : ESKINãO COMéRCIO DE TINTAS E FERRAGENS LTDA REQUERID
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 2718 verifica-se que o caso preenche todos os requisitos Dispensa-se a realização da audiência, visto que não há nenhum elemento que implique a involuntariedade e a ilegalidade do acordo. A celebração e o cumprimento do acordo de não persecução penal não constarão de certidão de antecedentes criminais, exceto para os fins previstos no inciso III, do § 2º, do art
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NR. PROTOCOLO : 88553-85.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : MAXSUEL RODRIGUES NERES DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, INDEFIRO O PEDIDO DE DEPRECACAO DA PENA PA RA CUMPRIMENTO E FISCALIZACAO NESTA COMARCA. CIENCIA AO MINISTERI O PUBLICO. OFICIE-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO BENTO DA SILVA VITIMA : ALESSANDRA MENDES MACEDO DESPACHO : PROTOCOLO: 200.100.785.551 ACUSADO: FRANCISCO BENTO DA SILVA DESP ACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO DE PRISAO COM DATA LIMITE PARA CUMPRI MENTO EM 05/08/2025, QUANDO OCORRERA A PRESCRICAO. GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 IMINAL. _______________________ CONSIDERANDO AS CERTIDOES DE FLS. 94, 99 E 133, CITE-SE O ACUSADO MARCELLO PEREIRA DA SILVA , VIA EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. TENDO EM VISTA QUE O ACU SADO MATHEUS LEOMAR COSME LOPES , CITADO VIA EDITAL (FL. 135), NA O COMPARECEU E TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESS O E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 3677 HABER JEHA A??o: Execução de Medidas Sócio-Educativas em: 28/05/2021 SOCIO-EDUCANDO:A. C. S. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE DO ESTADO DO PARà 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÃNDIA PROCESSO N.: 0003544-40.2019.8.14.0074 DECISÃO Considerando a certidão de fls. 45, DETERMINO que renovem-se as diligências para o dia 29/09/2021, à s 09h. Intime-se as partes. Expeça-se o necessário. ServirÃ�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201202512245 NATUREZA: CONSIGNATORIA SENTENCA ADAO SE RGIO DA SILVA DIAS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PROMOVE AC AO CONSIGNATORIA EM DESFAVOR DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A , PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO. A PARTE AUTORA AJUIZOU A PR ESENTE ACAO E, APOS, DEMONSTRANDO FLAGRANTE DESINTERESSE NO ANDAM ENTO DO PROCESSO, QUEDOU-SE IN