Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 06/16, publicada no “Minas Gerais” em 29/ 01/16 referente à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Paraisense, MaSP 335.801-7, R.H.N. PEBIII-P (Adm.01), decide pela manutenção da vigência dos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios e, consequentemente, a não reposição do débito gerado, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2016 REVOGA, nos Atos de Cancelamento de Retificação de Gratificação à Docência, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 762.358-0, Simone Kátia da Silveira, PEBDII A, admissão 01, Ato nº 38/2005, publicado em 22.06.05, por exclusão de tempo, referente ao 1º biênio, a partir de 09.03.16. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentada em 14.04.16, referente ao saldo de 03 meses; PARÁ DE MINAS- MaSP 172.773-4, Maria das Dores de Oliveira , PEBII P, admissão 02, aposentada em 14.04.16, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 347.747-8, Sônia Maria Mendes Mendonça Soares , PEBII P, admissão 01, aposentada em 09.06.16, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 345.500-3, Sueli Helena Silva, PEBII P, admissão 01, aposentada em 09.06.16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo Carmo Goveia, PEB2/IIN em Comissão D VI, Ato nº 408/10, publicado em 03/06/2010, por motivo de exclusão de tempo averbado, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a contar de 22/07/02, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a contar de 30/01/05. 14 820487 - 1 Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 156/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASEIIIP, a partir de 16/03/15; Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 1064259-3-01 Dilcea Freitas da Silveira e Silva, ASBIC, a partir de 15/03/15. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 20/15 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 274569-3-01 Edicéia Castro de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 27/2015 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 17/2015, publicada no “Minas Gerais” em 14/05/2015, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 321.065-5 – V.M.M.O., admissão 1, decide, pela restituição dos valores relativos à revisão do posicionamento de subsídio, no período de Janeiro/2012 a Abril/2012 e Janeiro/2013 a Agosto/2013, de aco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Estado; Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.226.185-5.2, Clariana de Oliveira Andrade Godoy, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N° 60/2014 Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(s) servidor(es): - MaSP 213.478-1, N.R.N.G., admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N° 61/2014 Determina a instauração de Processo Administrativo, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 006/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Jacutinga – E.E. Professora Maria Roberto de Lima, MaSP 1.405.691-5, ANDREZA DANTAS FERREIRA, PEB1C, Admissão 02, a partir de 10/09/2018, para fins de regularização funcional; Senador Amaral –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Localidade Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora CÓD 68331 68691 68713 68772 68799 68861 Lotação Ato Nº 03 /2014 Nos termos do Art. 71 da Lei Nº 869, de 05/07/1952, lota os servidores: Localidade CÓD Bom Jardim de Minas 68071 Juiz de Fora 68462 Juiz de Fora 68497 Juiz de Fora Juiz de Fora 68799 Pequeri 322547 Lotação Ato Nº 02/2014 Nos termos do Art. 71