Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2482 DE SENTENÇA - LOCAÇÃO EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS BENS NÃO LOCALIZADOS REGISTRO DO NOME DO EXECUTADO PERANTE A CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS-CNIB CADASTRO INSTITUÍDO PELO PROVIMENTO Nº 39/14 DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA POSSIBILIDADE MEDIDA ADEQUADA PARA GARANTIR O RESULTADO ÚTIL DO PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3095 - Paulo Rogerio de Oliveira Silva (OAB: 343056/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Sociedade Ferreira e Chagas Advogados (OAB: 1118/MG) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 1026653-42.2019.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3832 indicando a necessidade e pertinência. 2. Caso haja necessidade na produção e prova testemunhal, no prazo de dez (10) dias devem indicar os nomes e endereços das testemunhas, cuja oitiva pretendem. 3. Em igual prazo poderão fazer prova documental de suas alegações, para permitir o julgamento antecipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3017 Justiça de fls. 29/30. - ADV: EDISON PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 286977/SP) Processo 1018321-39.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Juliana dos Santos Couto Vistos. 1. Em face dos documentos de fls. 42/53, acolho o pedido de fls. 42, e concedo à autora o benefício da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3225 DESPACHO Nº 1500308-15.2020.8.26.0081/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Criminal - Adamantina - Apelante: DIONE MARCOS TINETE DE SOUZA - Apelado: Justiça Pública - Face aos documentos juntados, por cautela, abra-se vista a manifestação pelo Ministério Público sobre os embargos de declar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2158 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2162 OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO COLEGIADA MERA IRRESIGNAÇÃO ACERCA DO RESULTADO DO JULGAMENTO PREQUESTIONAMENTO NÃO OBRIGATORIEDADE DE EXPRESSA REFERÊNCIA DA NORMA POSITIVA TIDA POR VIOLADA RECURSO QUE NÃO SE PRESTA COMO MERO PREQUESTIONADOR PARA O ACESSO AOS RECURSOS EXTREMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2522 ANTE A PANDEMIA DE COVID-19, SUSPENDEU OS EFEITOS DA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO SUPERVENIÊNCIA DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA DEMANDA PERDA DE OBJETO.RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2725 Nº 1006699-24.2020.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gustavo Koiti Martins Aoqui - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3501 Processo 1009072-62.2019.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato Otaviani da Costa Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - *Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada nos autos. - ADV: ADRIANA CRISTINE ARIOLI DA COSTA SILVA (O