Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 380 caso ultrapasse 40% do teto da Previdência Social e em sendo de natureza salarial deverá respeitar a intangibilidade salarial de 30%, ficando suspenso por um prazo de dois anos até atingir tais requisitos, findo o qual será extinta a exigibilidade. TUDO EM CONFORMIDADE COM A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE INTEGRA INDIRETAMENTE O PRESENTE DISPOSITIVO. Juros de mora a conta

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO(A) NO SEQUENCIAL 195 . Notificação Processo Nº RTOrd-00807/2013-005-13-00.6 Reclamante LARISSA GOMES BARBOSA Advogado do EWERTON FIDELIS COELHO(OAB: Reclamante 17047/PB) Reclamado CENTRO OESTE BUSINESS REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA Advogado do Reclamado JULIANA MARTINS DOS REIS RIBE

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região de multa no percentual de 10% sobre o montante e constrição de bens, independentemente de mandado de citação (CLT, art. 880, c/c CPC, art. 475-J). 84 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA - CONDOMNIO RESIDENCIAL PAULO MIRANDA 02 Despacho Processo Nº RTOrd-00455/2014-005-13-00.0 Reclamante MARINALDO DE SOUZA SANTOS Advogado do RODRIGO DALBONE LOPEZ Rec

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado REGINALDO GOMES GISCARD MONTEIRO DA SILVA(OAB: 17908PB.) EDVALDO FERREIRA DA SILVA DE ORDEM: Ficam AS PARTES intimadas de que a AUDIÊNCIA INAUGURAL e CONCILIATÓRIA dos presentes autos foi REDESIGNADA, em RAZÃO DO AJUSTE DA PAUTA, para o dia 08/01/2015, às 14h:45min,. A parte ausente suportará o ônus do art. 844 da CLT. Noti

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

82 Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.673 09h00min, será realizada por meio de videoconferência, em conformidade com a Portaria Conjunta PRESI/COGER/TJAC nº 24, de 13/04/2020, devendo a parte informar nos autos o contato atualizado de Whatsapp, se este for diverso do já informado nos autos, em até 05 (cinco) dias antes da data da audiência. ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) - Processo 000008994.2020.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especia

Diário da Justiça ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

86 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.011 R$ 405,50 (quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos), com vencimento em 17/04/2020 e da FATURA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO N.º 2019/19014, no valor de R$ 7.733,83 (sete mil e setecentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos), com vencimento em 21/08/2020. Ainda condeno a reclamada a pagar ao reclamante a quantia de R$ 1.000,00 (hum mil reais), a título de compen

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 43 PROMOVIDO ADVOGADOS COUTINHO GONÇALVES DA SILVA OAB:14479PB,JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA OAB:14479PB,MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR OAB:14765PB,PAULO ____________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 00261 Processo: 0002305-49.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 21/06/2017, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5 VARA CRIMINAL DA CAPITAL. 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00129 Processo: 0001176-48.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO SOARES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 016657PB ALEXANDRE CARNEIRO DE MENDONCA. VITIMA: EVERTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003734PB EREMILT

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 17 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0001757-89.2013.8.15.2003