10.002 Resultado da pesquisa requisitos do artigo - data - 04/01/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
d) entidades regulares com atendimento a apenados com projeto de valor superior a R$ 3.000,00. Passo a analisar as categorias de projetos separadamente: a) das entidades não conveniadas: Processo Entidade Valor Projeto Associação Coral Infanto Aquisição de 00029408220134048002 R$1.788,00 Juvenil de Violão Concórdia 00029425220134048002 Clube de Mães Nossa Senhora das Graças Aquisição de R$2.859,00 material de aviamento 00029442220134048002 Clube de Mães Sempre Unidas Aquisi
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 802 Recorrido: MANOEL BENEDITO DE SOUZA Assim, preenchidos os requisitos do artigo 541 do Código de Processo Civil, admito o recurso extraordinário interposto. Remetam-se os autos ao E. Supremo Tribunal Federal. Adv: MARCO ANTONIO COLENCI OAB 150.163 OLYMPIO JOSÉ DE MORAES OAB 74.209 Recurso extraordinário nº
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2873 respectiva juntada, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: PAULO JOSE CAPPELLETTI MELLO (OAB 231996/SP) Processo 1058877-93.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Alex Barbosa - Como este pedido preenche os requisitos do artigo 2.º, cap
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3080 Processo 1005143-29.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francine Penedo Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 686 948 Recorrido: MAFALDA CONSTANTINO VISOTTO Tópico final do r. despacho de fls... bem assim preenchidos os requisitos do artigo 541 do Código de Processo Civil, admito o recurso extraordinário interposto. Remetam-se os autos ao E. Supremo Tribunal Federal. (Os autos serão remetidos ao Supremo Tribunal Federal). Adv
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 571 781 Recorrido: LOURIVAL SANTOS SOARES Cumpra-se o disposto no art. 543-B § 1º do Código de Processo Civil. (autos em Cartório aguardando julgamento da ação definitiva no Supremo Tribunal Federal). Adv: LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ OAB 112.781 JOSÉ EDGARD DA CUNHA B. FILHO OAB 126.504 Recurso nº 104/09 - pr
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 546 deverão providenciar o cadastramento do pedido de cumprimento de sentença como tal, através de incidente processual, não podendo requerê-lo nestes autos principais (https://esaj.Tjsp.jus.br/WebHelp/id_etapa_1_informar_o_processo.htm). O cumprimento de sentença deverá atender os requisitos do artigo 524 e p
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 391 Processo 1006661-08.2016.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Eliana de Fátima Ramos Correa - ‘Município de Araraquara - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ressalte-se que os vencedores deverão providenciar o cadastramento do pedido de cumprimento de sentença como
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 566 processual, não podendo requerê-lo nestes autos principais (https://esaj.Tjsp.jus.br/WebHelp/id_etapa_1_informar_o_processo. htm). O cumprimento de sentença deverá atender os requisitos do artigo 524 e parágrafos do NCPC, quando exequente as Fazendas Públicas e suas Autarquias. No caso de condenação contra
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 217 Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Igor Erwin Lay Tarcha - Vistos. Uma vez preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, RECEBO o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para apresentar impugna