Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33655 Quinta-feira, 12 DE JULHO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 2740/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Monte Alegre-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Monte Alegre/PA-Brasil Servidor(es): 57215740/ RENILDO BATISTA MOREIRA (Agente Prisional); 5725160/ ALEX VASCONCELOS DE SANTANA(Agente Prisional). Período: 23 a 25/04/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: MICHELL MENDES

Diário Oficial ● 28/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33748 PORTARIA Nº. 912/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº. 377/2018-CGP/ SUSIPE, de 08 de junho de 2018 e a Lei Estadual n.º 5.810/94RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº. 4620/2018- CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional dos servidores JUAREILTON DA SIL

Diário Oficial ● 24/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE JULHO DE 2019 Destino: PACAJÁ/PA-Brasil Servidor(es): 58686881 WILMAR DA SILVA MATOS (Agente Prisional)/ 57210805 JOSÉ DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES (Motorista). Período: 28.05.2019 – Diária(s): 0.5 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 457002 PORTARIA Nº 2504/2019 Objetivo: conduzir interno para audiência na comarca de Monte Alegre/ PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Monte Alegre/PA-Brasil Servidor

Diário Oficial ● 24/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA Nº 3216/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNOS PARA PARTICIPAREM DE AUDIENCIA NA COMARCA DE ANAJAS/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: PEM III/PA-Brasil Destino: ANAJAS/PA-Brasil Servidor (es):5938619/VALMIR DO SOCORRO GONÇALVES DO ESPIRITO SANTO(AG PRISIONAL). Período: 09 A 14/12/2019 – Diária(s): 5.5(CINCO E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 542711 PORTARIA Nº 3221/2019 Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA PARTICIPA

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: OZIMAR DE OLIVEIRA SANTOS Matrícula: 5910687/2- Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: OZINEY ALVES DE SOUSA Matrícula: 5939244/1- Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRA

Diário Oficial ● 30/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3319/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Óbidos/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Óbidos/PA-Brasil Servidor (es):55585654/ALMIR RIBEIRO DE CARVALHO NETO(AG PRISIONAL). Período: 03 A 05/09/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 489839 PORTARIA Nº 4104/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiê

Diário Oficial ● 24/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33298 Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2017 PORTARIA Nº. 24 DE 23 DE JANEIRO DE 2017; DIÁRIA DIÁRIA DECLARAÇÃO DE OBITO Nº 2468072-8. RESOLVE: CONCEDER; 08 (OITO) dias de LICENÇA NOJO ao RENILDO BATISTA MOREIRA MATRICULA N° 57215740/3, ocupante do cargo de MONITOR, lotado na UASE CSEBA/Santarém, no período 27.12.2016 á 03.01.2017. PORTARIA Nº. 25 DE 23 DE JANEIRO DE 2017; CERTIDÃO DE ÓBITO Nº 065656 01 55 2016 4 00357 210 0148348 21. RESOLVE: CONCED

Diário Oficial ● 22/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33959 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: ANTONIO JEFFERSON LOPES COOREIA Matrícula: 5938800/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: ANTONIO MARCOS NASCIMENTO DA SILVA Matrícula:

Diário Oficial ● 15/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33921 PORTARIA Nº 2247/2019 Objetivo: conduzir interno para audiência na comarca de Monte Alegre/ PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Monte Alegre/PA-Brasil Servidor (es): 54188639/ EDERLAN BATISTA DOS REIS(Agente Prisional); 57215740/ RENILDO BATISTA MOREIRA(Agente Prisional). Período: 05 a 07/06/2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 454032 PORTARIA Nº 1776/2019 Obj

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 Origem: MARITUBA/PA-Brasil Destino: IRITUIA/PA-Brasil Servidor (es):54188576/EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS(AGENTE PRISIONAL). Período: 03/10/2019– Diária(s): 1(UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 525604 PORTARIA Nº 4048/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE OURÉM/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: ANANINDEUA/PA-Brasil Destino: OURÉM/PA